TJAL 23/06/2022 -Pág. 384 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3088
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Decisão: A pedido do Relator 2, Embargos de Declaração Cível nº 0713409-07.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante:
Rosângela de Oliviera Caetano. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 3, Embargos de Declaração
Cível nº 0715075-09.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Jivoneide da Silva Ramalho. Embargado: Município de
Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 4, Embargos de Declaração
Cível nº 0719178-93.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Luzenita Maria dos Santos Silva, Neste Ato Representada
Por Maria de Fátima dos Santos Silva. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 5, Embargos de Declaração
Cível nº 0700123-25.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Maria do Carmo Conceição Monteiro. Defensor P: Defensoria
Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 6, Embargos de Declaração
Cível nº 0732159-57.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Embargante:
Maria Bernado Peixoto da Silva. Embargado: Município de Maceió. Embargado: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 7, Embargos de Declaração
Cível nº 0728936-62.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Larissa Lúcia da Silva. Embargado: Município de Maceió.
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 8, Embargos de Declaração
Cível nº 0700902-77.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Maria dos Prazeres Bandeira da Silva. Embargado: Município
de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 9, Embargos de Declaração
Cível nº 0704671-93.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: José Hélio Calheiros de Mello. Embargado: Município de
Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 10, Embargos de Declaração
Cível nº 0702060-70.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Gessyca Layne da Silva Oliveira. Embargado: Município de
Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 11, Embargos de Declaração
Cível nº 0735868-03.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Embargante:
Maria José Gama Freires. Embargado: Município de Maceió. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 12, Embargos de Declaração
Cível nº 0716176-81.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Embargante:
José Geraldo Vanderlei Pinheiro. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 13, Embargos de Declaração
Cível nº 0731714-39.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Maria Benedita dos Santos. Embargado: Município de
Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 14, Embargos de Declaração
Cível nº 0728120-17.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Embargante:
GENÁRIO VILELA DE AMORIM. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 15, Embargos de Declaração
Cível nº 0735911-37.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Iracema Sarmento Pessoa. Embargado: Ministério Público
do Estado de Alagoas. Embargada: Secretário Municipal de Saúde de Maceió-AL. Embargado: Município de Maceió. Relator:
Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 16, Embargos de Declaração
Cível nº 0701349-65.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Denis William da Silva. Embargado: Município de Maceió.
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 17, Embargos de Declaração
Cível nº 0708027-62.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Cicero Marques da Silva. Embargado: Ministério Público do
Estado de Alagoas. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 18, Embargos de Declaração
Cível nº 0703361-18.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Eudson Silva dos Santos. Embargado: Município de Maceió.
Embargado: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 19, Embargos de Declaração
Cível nº 0701763-29.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Juranice Batista da Silva. Embargado: Município de Maceió.
Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 20, Embargos de Declaração
Cível nº 0732155-20.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Maria Farias Santos. Embargado: Estado de Alagoas.
Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 21, Embargos de Declaração
Cível nº 0734752-59.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Petrucia dos Santos. Embargado: Município de Maceió.
Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 22, Embargos de Declaração
Cível nº 0701034-03.2021.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Geraniacea Amaral Silva. Embargado: Ministério Público do
Estado de Alagoas. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 23, Embargos de Declaração
Cível nº 0722894-02.2017.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Embargante:
Jose Justino Filho. Reprtate: Ilany Maria da Silva “Lila”. Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes
de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 24, Embargos de Declaração
Cível nº 0732118-90.2019.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Mhayra Joanna Silva, Neste Ato Representada Por Joana
Maria da Silva. Embargante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Embargado: Município de Maceió. Relator: Juiz Thiago
Augusto Lopes de Morais
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 25, Embargos de Declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º