TJAL 17/11/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3184
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(OAB: 1445A/AL). Advogada : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL). Agravado : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte
agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º,
do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º,
também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques VicePresidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0710407-34.2016.8.02.0001/50000
Adicional de Insalubridade
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL).
Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL).
Agravado : Hiram Maia Vieira.
Advogada : Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB: 3614/AL).
Agravo em recurso especial nº 0710407-34.2016.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL). Procurador : Luiz Duerno
Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL). Agravado : Hiram Maia Vieira. Advogada : Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB: 3614/AL).
DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto,
observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os
autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Maceió/AL, 16 de novembro de 2022. Desembargador Des. José
Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0710562-71.2015.8.02.0001
Classificação e/ou Preterição
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrido : Estado de Alagoas.
Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL).
Recorrente : Fabiana Romeiro Marques de Melo.
Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL).
Agravo em Recurso Especial nº 0710562-71.2015.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante: Fabiana Romeiro
Marques de Melo Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de
Oliveira (OAB: 7724-B/AL) DECISÃO 1. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista não concordar com
os argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos bem como determino,
por conseguinte, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, para o regular processamento do Recurso Especial. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 16 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0711346-82.2014.8.02.0001/50000
Adicional de Insalubridade
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Universidade Estadual de Ciencias da Saude de Alagoas - Uncisal.
Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL).
Agravada : Sabrina Cavalcante de Jonas.
Advogado : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL).
Agravo em recurso especial nº 0711346-82.2014.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Universidade
Estadual de Ciencias da Saude de Alagoas - Uncisal. Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL). Agravada : Sabrina
Cavalcante de Jonas. Advogado : Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL). DESPACHO 1.Determino que seja intimada a
parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042,
§ 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, §
4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0711715-76.2014.8.02.0001/50000
Adicional de Insalubridade
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL).
Procurador : Felipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Agravado : Valter Jose Ferro Lima.
Advogado : Charles Alves Silva (OAB: 5171/AL).
Advogado : Tácio Cerqueira de Mello (OAB: 5397/AL).
Advogado : João Cesar Ribeiro de Albuquerque (OAB: 5569/AL).
Advogado : Aldo José Reis de Araújo (OAB: 5467/AL).
Agravo em recurso especial nº 0711715-76.2014.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado
de Alagoas. Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL). Procurador : Felipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/
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