TJAM 05/04/2016 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Shiraiva - Intime-se o município para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, demonstre o seu interesse no prosseguimento do feito,
manifestando-se, inclusive, acerca da provável ocorrência de
prescrição intercorrente, sob pena de extinção do processo, à luz
do disposto no art. 267, inciso III do CPC.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0025961-16.2004.8.04.0001 (001.04.025961-8)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
- REQUERENTE: Município de
Manaus - REQUERIDO:
Raimundo de A. Ramos - Assim, considerando a existência do
instituto da prescrição, com a consequente extinção do crédito
tributário, JULGO EXTINTO este feito, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 156, V, do CTN c/c art. 269, IV, do
CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o
trânsito em julgado, Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0027230-27.2003.8.04.0001 (001.03.027230-1)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Raimunda
Maria Souza Muniz - DESPACHO Intime-se o Município para
informar se houve o pagamento ou parcelamento da dívida
executada, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez)
dias. Manaus, 10 de novembro de 2015.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0029704-34.2004.8.04.0001 (001.04.029704-8)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Elcio dos
Santos Ribeiro - Indefiro o pedido retro, tendo em vista que já
houve a citação do (a) executado (a). Em virtude disso, intime-se
o Município para informar se houve o pagamento ou parcelamento
da dívida executada, requerendo o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. Manaus, 17 de dezembro de 2014
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0030470-87.2004.8.04.0001 (001.04.030470-2)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Francisco
Bento - Intime-se o Município de Manaus para que se manifeste
acerca da da certidão de fl. 25, requerendo o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. Manaus, 29 de setembro de 2015.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0030557-43.2004.8.04.0001 (001.04.030557-1) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE:
Município de Manaus - REQUERIDO: Francisco Soares de Souza
- Intime-se o Município para informar se houve o pagamento ou
parcelamento da dívida executada, requerendo o que for de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Manaus, 10 de novembro de
2015. Jomar Ricardo Saunders Fernandes Juiz de Direito
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0030769-64.2004.8.04.0001 (001.04.030769-8)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Dorvalizes
da Silva Costa - Indefiro o pedido retro, tendo em vista que já
houve a citação do (a) executado (a). Em virtude disso, intime-se o
Município para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. Manaus, 15 de dezembro de 2014
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0030954-05.2004.8.04.0001 (001.04.030954-2)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Francisco
Chaga de Araujo - Intime-se o Município para informar se houve
o pagamento ou parcelamento da dívida executada, requerendo
o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Manaus, 14 de
outubro de 2015
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0031403-26.2005.8.04.0001 (001.05.031403-4)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Manaus, Ano VIII - Edição 1895
173
EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Nubia
Alencar dos Santos - Intime-se o Município para que se manifeste
acerca da certidão retro, requerendo o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da demanda.
Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, retornem-me
conclusos os autos. Manaus, 12 de dezembro de 2014
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0031753-14.2005.8.04.0001 (001.05.031753-0)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Maria de
Nazare C da Silva - Intime-se o Município para que se manifeste
acerca da certidão retro, requerendo o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da demanda.
Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, retornem-me
conclusos os autos. Manaus, 12 de dezembro de 2014
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0032389-48.2003.8.04.0001 (001.03.032389-5)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: E S
S Chacon Telecomunicacoes - Intime-se o Município para
informar se houve o pagamento ou parcelamento da dívida
executada, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. Manaus, 28 de outubro de 2015. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes Juiz de Direito
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0032744-58.2003.8.04.0001 (001.03.032744-0)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Centro
de Ensino Luiz Vaz de Camoes Ltda - Intime-se o Município
para informar se houve o pagamento ou parcelamento da dívida
executada, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez)
dias. Manaus, 15 de outubro de 2015
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0032826-21.2005.8.04.0001 (001.05.032826-4)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Município de Manaus - EXECUTADA: Maria
Faustina Nina - Intime-se o Município para que se manifeste
acerca da certidão retro, requerendo o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da demanda.
Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, retornem-me
conclusos os autos. Manaus, 09 de fevereiro de 2015
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0032857-75.2004.8.04.0001 (001.04.032857-1)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Antônio
Gonçalves Dantas - Assim, considerando a existência do instituto
da prescrição, com a consequente extinção do crédito tributário,
JULGO EXTINTO este feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
com fulcro no art. 156, V, do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. Sem
custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em
julgado, Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0034314-79.2003.8.04.0001 (001.03.034314-4)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Gentek
S/A Industria e Comercio - Intime-se o Município para informar
se houve o pagamento ou parcelamento da dívida executada,
requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus,
08 de outubro de 2015
ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/
AM) - Processo 0034681-69.2004.8.04.0001 (001.04.034681-2)
- Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Serraria
Sao Jorge Ltda - Ante ao exposto, considerando a existência do
instituto da prescrição, com a consequente extinção do crédito
tributário, JULGO EXTINTO este feito, COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 156, V, do CTN c/c art. 269, IV, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º