TJAM 03/02/2017 -Pág. 185 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
CORRÊA (OAB 5674/AM) - Processo 0619519-96.2015.8.04.0001
- Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
I.S. - REQUERIDA: M.L.R. - Intimem-se as partes, por seus
advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se
pretendem produzir alguma prova adicional no presente feito,
requerendo o que for de seu interesse.Cumpra-se, com urgência.
ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA - Processo
0619542-13.2013.8.04.0001 (apensado ao processo 020479798.2010.8.04.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
- REQUERENTE: M.P.T.M. - REQUERIDO: J.V.S.P. - Vista ao
Ministério Público.Cumpra-se, com urgência.
ADV: ADRIANO CEZAR RIBEIRO (OAB 4848/AM) Processo 0619565-51.2016.8.04.0001 - Declaração de Ausência
- Curadoria dos bens do ausente - REQUERENTE: GIOVANA
DE ALBUQUERQUE JÁCOME GOMES - REQUERIDO: ALEX
JACOME GOMES - Vista ao Ministério Público.Cumpra-se, com
urgência.
ADV: ANA CARLA MAIA ROGRIGUES (OAB 10352/AM) Processo 0619888-56.2016.8.04.0001 - Petição - Usucapião
Ordinária - REQUERENTE: ROSINEIDE MAGALHAES PANTOJA
- REQUERIDO: Erlon Ramos Cachyque - Vista ao Ministério
Público.Cumpra-se, com urgência.
ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM) Processo 0620102-47.2016.8.04.0001 - Divórcio Consensual
- Dissolução - REQUERENTE: C.O.R. - REQUERIDO: O.P.R. Sopesado o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C..Sem
custasTransitada em julgado, dê-se baixa e providencie-se o
arquivamento atinente com as cautelas legais.P.R.I.
ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo
0620299-02.2016.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE:
J.C.C.S. - REQUERIDA: C.C.C. - À Secretaria para certificar
se a parte requerida apresentou contestação.Cumpra-se, com
urgência.
ADV: ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO (OAB 8454/
AM), CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB
5199/AM), KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM),
CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/
AM), ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE
(OAB 8344/AM) - Processo 0620340-03.2015.8.04.0001 Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: A.C.S.M.N. REQUERIDO: A.A.M. - A.C.S.M.N. - M.M.G. - A.G.M.M. - A.M.G.M.
- A.O.M. - S.M.C. - G.R.G. - G.M.S. - A.C.S. - A.A.M. - K.P.F. A.C.M. - A.S.M.R. - A.V.C.M. - G.C.G. - Ante o teor da petição
de fls. 486/494, indefiro, por ora, a habilitação da Sra. Vanessa
Reis Carvalho e de seu patrono, considerando que ainda não se
encontra comprovado o seu estado de companheira do de cujus,
pressuposto legal para a sua habilitação e de seus advogados, no
presente inventário, deferindo, contudo, o pedido de reserva de
quinhão em favor da requerente, Sra. Vanessa Reis Carvalho, até
o julgamento do processo nº 0622002-65.2016, relativo à Ação de
Reconhecimento de União Estável post mortem, na qual consta
como autora, autos em tramitação perante a 6ª Vara de Família e
Sucessões desta Comarca.À secretaria, para cumprir o despacho
de fls. 500.Intimem-se.Cumpra-se, com urgência.
ADV: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS (OAB 5794/AM),
BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo
0620430-11.2015.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: Ana Maria Brito Botelho - REQUERIDO: Eduardo
da Silva Botelho - Intime-se a parte requerente, por seu advogado,
para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações
finais.Cumpra-se, com urgência.
ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/
AM) - Processo 0620446-28.2016.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
JULIA KAMILLE FERNANDES DA COSTA UGARTE - SARA
Manaus, Ano IX - Edição 2090
185
FERNANDES DA COSTA - REQUERIDO: LUIZ TERMILTON
DA SILVA UGARTE - À Secretaria, para atender à promoção
ministerial de fls. 58.Cumpra-se, com urgência.
ADV: MARÊSSA CARVALHO RAMOS (OAB 10329/AM),
NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON (OAB
9992/AM) - Processo 0620470-90.2015.8.04.0001 - Guarda
- Seção Cível - REQUERENTE: Ronaldo de Lima Santos REQUERIDA: Adna Menezes Galdino - Sopesado o exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos
termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C..Sem custas.Transitada
em julgado, dê-se baixa e providencie-se o arquivamento com
as cautelas legais.P.R.I.
ADV: LARISSA RACHEL LIMA DE MATTOS (OAB 5792/
AM), MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB 6321/AM),
LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JÚNIOR (OAB 7355/AM), GILMAR
DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 3465/AM), DRIHELLY
PEREIRA BARBOSA (OAB 11100/AM) - Processo 062062389.2016.8.04.0001 - Separação Litigiosa - Reconhecimento /
Dissolução - REQUERENTE: L.O.S. - REQUERIDA: T.S.P. - À
secretaria para certificar se aparte requerente cumpriu o despacho
de fls. 65.Cumpra-se, com urgência.
ADV: LARISSA RACHEL LIMA DE MATTOS (OAB 5792/
AM), MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB 6321/AM),
LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JÚNIOR (OAB 7355/AM), GILMAR
DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 3465/AM), DRIHELLY
PEREIRA BARBOSA (OAB 11100/AM) - Processo 062062389.2016.8.04.0001 - Separação Litigiosa - Reconhecimento /
Dissolução - REQUERENTE: L.O.S. - REQUERIDA: T.S.P. Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho
retro, ainda não transcorreu o prazo para que a parte requerente
informe se pretende produzir alguma prova adicional no presente
feito.É o que me cumpre certificar.Diante disso, faço os autos
conclusos ao MM Juiz de Direito da 7ª Vara de Família e Sucessões,
Dr. Marcos Santos Maciel.
ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB
4080/AM) - Processo 0620637-73.2016.8.04.0001 (apensado
ao processo 0210118-07.2016.8.04.0001) - Execução de
Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: DANIELE DE SOUZA LIMA
- EXECUTADO: EDMILSON DOMINGUES RIBEIRO - Intime-se a
parte Exequente, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco)
dias manifestar-se acerca da petição de fls. 26/30.Cumpra-se, com
urgência.
ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM) Processo 0620893-50.2015.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: R.S.S. - REQUERIDA: M.M.G.S. Ato contínuo o MM. Juiz deferiu o pedido da Defensora Pública,
relativo à apresentação de suas razões finais, através de
memoriais, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias, a contar
desta audiência, para sua juntada aos autos, dando os presentes
por intimados.
ADV: CARMEN KARINE STEIMBACH (OAB 8524/AM),
SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0621017-04.2013.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Revisão REQUERENTE: I.M.M. - REQUERIDO: A.O.M. - Atenda-se ao
pedido de fls. 61.Cumpra-se, com urgência.
ADV: CARMEN KARINE STEIMBACH (OAB 8524/AM),
SANDRO DA SILVA SANTOS (OAB 7523/AM) - Processo
0621017-04.2013.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Revisão REQUERENTE: I.M.M. - REQUERIDO: A.O.M. - Certifico para
os devidos fins, e de ordem da MM Juiz de Direito da 7ª Vara de
Família e Sucessões, Dr. Marcos Santos Maciel, nos termos da
Portaria n.º 2.072/2016, o ofício retro, expedido em cumprimento ao
despacho de fls. 64 XX deverá ser impresso pela parte interessada
e protocolado na empresa competente, após o que, deverá o
documento com o respectivo protocolo ser entregue na Secretaria
deste Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de controle.É o
que me cumpre certificar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º