TJAM 07/06/2018 -Pág. 8 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo:
4002563-81.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual
e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 29/05/2018
Agravante: Aldine dos Santos de Oliveira
Defensores: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/
AM) e outro
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Paulo José Gomes de Carvalho (OAB: 1124/AM)
Manaus, 6 de junho de 2018. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000030-96.2016.8.04.2100 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Anori. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Alefi Guedes de Souza
Advogado: Ronélio Cardoso de Lima (OAB: 6432/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos
Processo:
0000073-11.2016.8.04.4500
Remessa
Necessária. Vara de Origem: Fórum de Ipixuna. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Iranilson de Araújo Ribeiro
Requerido: O Estado do Amazonas
Processo: 0000229-24.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Joana dos Santos Meirelles.
Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Raimundo Edeberto Duarte
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Raimundo Edeberto Duarte
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000238-83.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Jose Rocha de Abreu
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Jose Rocha de Abreu
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000239-68.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Izabel Cristina Soares Barros
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Izabel Cristina Soares Barros
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000240-53.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Joana dos Santos Meirelles.
Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Manaus, Ano XI - Edição 2403
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Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Jose Rocha de Abreu
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Jose Rocha de Abreu
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000243-87.2013.8.04.6601 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Rio Preto da Eva. Relator: Ari Jorge Moutinho
da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio
- 30/05/2018
Apelante: Município de Rio Preto da Eva
Procurador: Jose Ricardo Gomes de Oliveira (OAB: 5254/AM)
Apelado: Raimunda de Souza Amorim
Advogados: Luiz Carlos Pantoja (OAB: 913/AM) e outro
Processo: 0000248-30.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Rubciney Nunes Correa
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Rubciney Nunes Correa
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000249-15.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara
de Origem: Fórum de Borba. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Sanuel Pacifico Valente
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Sanuel Pacifico Valente
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000265-66.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A
Advogada: Elba Kátia Corrêa (OAB: 5934/AM)
Apelante: Zulmira Barbosa de Castro
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelada: Zulmira Barbosa de Castro
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A
Processo: 0000823-74.2017.8.04.5600 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara de Manicoré. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 30/05/2018
Apelante: Kaleb de Souza Torres
Advogado: Robson Wilkens Farias Melgarejo (OAB: 7431/RO)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Marcelo de Salles Martins
Processo: 0002004-41.2014.8.04.7500 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara de Tefé. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 30/05/2018
Apelante: Manoel Pinheiro de Souza Filho
Advogado: Alvimar Costa Monteiro Junior (OAB: 8580/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Pereira de Mello
Processo: 0003584-63.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/06/2018
Impetrante: Elvis Peron Enéas de Almeida
Paciente: Martha Cardelly Ferreira
Advogado: Elvis Peron Enéas de Almeida (OAB: 21475/PB)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (VECUTE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º