TJAM 10/01/2019 -Pág. 27 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Requerente: Gilson Lima Gomes
Advogada: Ana Paula Benevides de Araujo (OAB: 10188/AM)
Processo:
4006407-39.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: Wanderson Oliveira Freire Albertino
Advogado: Wanderson Oliveira Freire Albertino (OAB: 12862/AM)
Paciente: Vagner Silva dos Santos
Processo:
4006408-24.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Autor: Alessandro Pena de Oliveira
Advogado: Sudjane L. Rodrigues (OAB: 6718/AM)
Réu: Banco Bradesco S/A
Processo:
4006409-09.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: José Lobo Rodrigues
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce (OAB: 8096/AM)
Processo: 4006410-91.2018.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 08/01/2019
Paciente: Adriano Oliveira da Silva
Advogado: Diego Américo Costa Silva (OAB: 5819/AM)
Impetrante: Diego Américo Costa Silva
Processo: 4006411-76.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 09/01/2019
Impetrante: Joselho Silva Moraes e outro
Advogado: José Antonio do Nascimento Pinheiro (OAB: 6353/AM)
Impetrado: O Estado do Amazonas
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do
Amazonas
Processo: 4006412-61.2018.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 07/01/2019
Impetrante: Norte Serviços Médicos Ltda
Advogado: Mauricio Lima Seixas (OAB: 7881/AM)
Impetrado: Exma. Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS
LitsPassiv: Comissão Geral de Licitação do Estado do
Amazonas - CGL
LitsPassiv: SPA e Hospital Dr.Aristoteles Platão Bezerra de
Araujo
Processo:
4006413-62.2018.8.04.0900
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: Leonardo da Silva Bezerra
Advogado: Hermerson dos Santos Rodrigues (OAB: 8245/AM)
Requerido: Juízo de Direito Fórum Henoch Reis
Processo:
4006414-31.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Manaus, Ano XI - Edição 2531
27
Requerente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Advogada: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM)
Paciente: Cesar Luiz Prestes Almeida
Processo:
4006415-16.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Autor: Di Felicia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Advogado: Marcos André Palheta da Silva (OAB: 3987/AM)
Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A
Processo:
4006416-98.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: Delegacia Especializada em Homicídios e
Sequestro
Processo:
4006417-83.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: Jfdd Participações e Administração Ltda
Advogado: Marcos André Palheta da Silva (OAB: 3987/AM)
Requerido: Banco Bradesco S/A
Processo:
4006418-68.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 27/12/2018
Autor: Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior
Advogado: Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior (OAB: 8713/
AM)
Processo:
4006419-53.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Autor: Di Felicia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Advogado: Marcos André Palheta da Silva (OAB: 3987/AM)
Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A
Processo: 4006420-54.2018.8.04.0900 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Sorteio - 08/01/2019
Paciente: Luis Henrique Miranda Aquino
Advogado: Rodrigo Pollari Castelo Branco (OAB: 7993/AM)
Impetrante: Rodrigo Pollari Castelo Branco
Impetrado: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca
de Manaus-am
Processo:
4006422-24.2018.8.04.0900
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Advogado: Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB: 7613/AM)
Requerido: Secretaria de Administração Penitenciária do
Estado do Amazonas
Processo:
4006423-90.2018.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão
Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 26/12/2018
Requerente: Alessandra Pereira dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º