TJAM 30/05/2019 -Pág. 208 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM)
Vanderley Almeida Clarindo (OAB 8560/AM)
Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM)
Vasco Pereira do Amaral (OAB 28837/SP)
Virginia Nunes Bessa (OAB 3591/AM)
Vitor Barbosa de Oliveira (OAB 8285-A/TO)
Vitor Berenguer Barbosa Júnior (OAB 8336/AM)
Vitor Hugo Mota de Menezes (OAB 1675/AM)
Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM)
Washington Alves dos Santos (OAB 3129/AM)
Wellington Filgueira Sampaio (OAB 5308/AM)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2019
ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM),
ADV: AMANDA MARTINS VALENTE (OAB 2487/AM), ADV: JOSÉ
AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 3597/
AM), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV:
ROSA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 806/AM), ADV: CLEMENTE
AUGUSTO GOMES (OAB 438/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO
GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM) - Processo 021752375.2008.8.04.0001 (001.08.217523-4) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - REQUERENTE: Associacao Amazonense do
Ministerio Publico - REQUERIDO: J L N Materiais de Construcao
Ltda - Mac - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Juízo de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública Processo n. 0217523-75.2008.8.04.0001
Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Associacao
Amazonense do Ministerio Publico Requerido: J L N Materiais de
Construcao Ltda e Mac - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ATO
ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art. 1°, VII,
do Provimento n. 63/2002-CGJ e do despacho de fls. 1041/1042,
ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, na forma do
§ 1º do artigo 477 NCPC, manifestarem-se sobre os documentos
juntados às fls. 1097/1121. Manaus, 28 de maio de 2019 Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: DIEGO SOUSA DA LUZ (OAB 9194/AM) - Processo
0247120-84.2011.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível
- Liminar - IMPETRANTE: Raimundo Dias de Oliveira - PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Juízo de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública Processo nº 0247120-84.2011.8.04.0001
Classe: Mandado de Segurança Cível Autor(a): Raimundo Dias de
Oliveira Réu(s): Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas e Estado do Amazonas ATO ORDINATÓRIO De ordem
do MM Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, para, querendo,
requererem o que entenderem de direito, inclusive para fins de
execução, sob pena de arquivamento. Manaus,28 de maio de 2019
Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: SUELLEN BOTELHO MARQUES (OAB 12872/AM) Processo 0603660-98.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenizaçao por Dano Moral - AUTOR: Erdinaldo Marques
de Souza - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Processo n.
0603660-98.2019.8.04.0001 Procedimento Comum Cível Autor:
Erdinaldo Marques de Souza Requerido: Estado do Amazonas
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art.
1°, VII, do Provimento n. 63/2002-CGJ, fica a parte REQUERENTE
intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição
do Estado do Amazonas, onde este não demonstra interesse na
audiência de conciliação. Manaus, 29 de maio de 2019 Odílio
Mendonça da Silva Neto Diretor de Secretaria
ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB
7665/AM), ADV: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB 7800/
AM) - Processo 0606935-26.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Propriedade - REQUERENTE: Itaporanga
Artefatos de Concreto Ltda - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO AMAZONAS Comarca de Manaus Juízo de Direito da 4ª Vara
da Fazenda Pública Processo Nº: 0606935-26.2017.8.04.0001
Manaus, Ano XI - Edição 2625
208
Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: Itaporanga
Artefatos de Concreto Ltda Requerido: Município de Manaus ATO
ORDINATÓRIO - VISTA A PARTE De ordem do MM Juiz de Direito,
conforme previsto no Provimento nº63/02-CGJ, art. 1º, XXIV e
XXXV, fica a parte autora intimada para manifestação acerca de
novo cálculo em fls. 238, no prazo de 05 (cinco) dias. Manaus, 28
de maio de 2019 Mateus Henrique Ramos da Costa Assistente de
Diretor (Portaria nº 410/2016 PTJ)
ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM),
ADV: JOSÉ DELFIN BUITRAGO ACOSTA (OAB 5546/AM), ADV:
MARCOS PAULO DOS SANTOS BRAGA (OAB 12624/AM), ADV:
ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM) - Processo
0607282-64.2014.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: RUBENS
DE MORA E SILVA - REQUERIDO: CLUBE DE MAES NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ e outro - DESPACHO Autos nº:060728264.2014.8.04.0001 Classe:Reintegração / Manutenção de Posse
Autor(a):RBENS DE MORA E SILVA Réu:CLBE DE MAES
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ e Elza Santos da Rocha Vistos
etc. Defiro os pedidos de fls. 203/207. Dessa forma, à Secretaria
para que promova a citação do Município de Manaus para que
tome conhecimento da referida ação e ainda, intime-o para que
apresente resposta dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. Publique-se. Cumpra-se. Manaus, 28 de março de 2019. Juiz
Paulo Fernando de Britto Feitoza
ADV: LUCYCLEIDE CAMURÇA FERREIRA (OAB 12626/AM),
ADV: NAILDE CRISTIANE FEITOSA GUIMARÃES (OAB 12361/AM)
- Processo 0612390-98.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Lourdélia Camurça
Ferreira - DESPACHO Autos nº:0612390-98.2019.8.04.0001
ClasseProcedimento Comum Cível AssuntoPerdas e Danos Autora:
Lourdélia Camurça Ferreira Réu: Estado do Amazonas Trata-se
de Ação Ordinária de Indenização de Direitos Rescisórios C/C
Danos Morais, ajuizada por Lourdélia Camurça Ferreira em face de
Estado do Amazonas. Inicialmente, deixa-se de pautar a audiência
de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em virtude da ausência
de notícia da existência de lei ou ato normativo estadual que
autorize a Procuradoria Geral do Estado a transigir em juízo o que,
por consequência, acaba por inadmitir a autocomposição. Dessa
forma, cite-se a parte ré para apresentar resposta à presente ação,
no prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria
da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos
casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350
do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do
CPC, opondo as considerações que justificadamente entender
procedentes. Derradeiramente a manifestação das partes, dê-se
vista ao Ministério Público. Ademais, após todos esses trâmites
e com a viabilidade do desfecho da fase postulatória, por motivo
de manifestação processual de todos os integrantes da relação
jurídica processual, venham-me imediatamente os autos em
conclusão. Outrossim, ocorrendo circunstância não definida no
presente despacho, por certidão, suscite a Secretaria a devida
dúvida, para a tomada de decisão do julgador que este subscreve.
Por fim, concede-se à parte demandante os benefícios da justiça
gratuita. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 08
de maio de 2019. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza
ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/
AM) - Processo 0617649-74.2019.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Rescisão - REQUERENTE: Sergio Gomes de
Oliveira - DESPACHO Autos nº:0617649-74.2019.8.04.0001
ClasseProcedimento Comum Cível Assunto: Requerente:
Requerido: Rescisão Sergio Gomes de Oliveira Município de
Manaus Trata-se de ação ordinária, ajuizada por Sergio Gomes de
Oliveira em face de Município de Manaus. Inicialmente, deixa-se de
pautar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo
em vista que grande parte das audiências realizadas neste juízo
são infrutíferas, ocasionando apenas maior demora no deslinde da
causa. Salienta-se que caso haja interesse na conciliação deverá o
réu apresentar proposta por escrito, na contestação. Dessa forma,
cite-se a parte ré para apresentar resposta à presente ação, no
prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria
da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos
casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350
do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º