TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os comprovantes de residência, rendimentos (contracheque atualizado), bem como comprovar a condição de segurado do PLANSERV e a resposta negativa
do plano em referência para custear o tratamento pretendido, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Após, à conclusão.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0302384-45.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Fral Consultoria Ltda
Advogado: Anna Cecilia Leme Da Silva (OAB:SP329314)
Exequente: Ana Maria Martins Campos De Oliveira
Executado: Prefeitura Municipal De Feira De Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 0302384-45.2013.8.05.0080
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: FRAL CONSULTORIA LTDA, ANA MARIA MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) do reclamante: ANNA CECILIA LEME DA SILVA
EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
TERMO DE MIGRAÇÃO: A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem
possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma
do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários
publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva
no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8022544-47.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Maria Clara Freitas Cordeiro
Advogado: Tamara Cristina Brito Costa (OAB:BA54780)
Reu: Diretor Coordenador Da Comissão Cpa Do Colégio Estadual Agostinho Fróes Da Mota
Reu: Asbec - Sociedade Baiana De Educacao E Cultura S/a
Advogado: Lorena Araujo Miranda (OAB:BA34277)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo: 8022544-47.2021.8.05.0080.
Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)].
Autor(a): MARIA CLARA FREITAS CORDEIRO.
Ré(u): DIRETOR COORDENADOR DA COMISSÃO CPA DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA e outros
(2).
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as preliminares alegadas nas contestações
(IDs. 164443643, 176102913).
PODER JUDICIÁRIO