TJBA 25/01/2022 -Pág. 845 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Cad 4/ Página 845
Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Advogado: Erica Jusmara De Souza Ribeiro (OAB:BA50038)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000375-05.2017.8.05.0081
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO
AUTOR: POLYANA MACHADO SANTOS
Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL registrado(a)
civilmente como MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL (OAB:BA58953)
REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado(s): ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO registrado(a) civilmente como ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO
(OAB:BA50038)
DESPACHO
Vistos etc.,
1 - Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a presente execução, na forma do art. 535, do CPC;
2 - Se apresentada impugnação, intime-se o Exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias;
3 - Após, conclusos.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de dezembro de 2021.
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000241-22.2014.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Reu: Michel Luiz Lermen
Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942)
Reu: Tiago Mikael Lermen
Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942)
Autor: Claucius Roberto Sica
Advogado: Oliverio Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA29329)
Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518)
Autor: Cesar Augusto Simoes Miranda
Advogado: Oliverio Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA29329)
Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518)
Autor: Claudia Dias Prado Miranda
Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518)
Advogado: Oliverio Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA29329)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000241-22.2014.8.05.0081
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO
AUTOR: CLAUCIUS ROBERTO SICA e outros (2)
Advogado(s): MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518), OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA29329), MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518), OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA29329), OLIVERIO GOMES DE
OLIVEIRA NETO (OAB:BA29329), MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518)
REU: MICHEL LUIZ LERMEN e outros
Advogado(s): MARCIO ROGERIO DE SOUZA (OAB:BA19942)
DESPACHO
Vistos, etc.
Examinando os autos, afere-se que os autores apresentaram embargos de declaração e os réus foram intimados para se manifestarem. Todavia, na petição de ID nº 139425538, os advogados dos réus renunciaram.