TJBA 07/02/2022 -Pág. 1365 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
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gritar para parar e ele jogou a faca no chão; que ele pegou os cem reais dizendo que ela devia ele; que ela não devia ele; que ele que
devia ela; que ele falou que iria pegar o cem reais, porque era seu”.
A testemunha de acusação SD/PM Fábio Paiva da Silva, por sua vez, disse: “que não estava presente no momento dos fatos; que
foram acionados pelo 190, o número da polícia; que ao chegarem no local, não tinha mais nenhum fato acontecendo; que foram ouvir
as partes e conduzir para a delegacia para fazer o procedimento padrão; que se lembra vagamente dos fatos, mas que se tratava de
vias de fato; que os envolvidos tiveram algum tipo de desentendimento; que a vítima falou que o acusado tinha ameaçado; que tinha
ameaçado com uma faca; que não presenciou o acusado ameaçar a vítima”.
A testemunha Irlane Conceição Medeiros, arrolada pela acusação, narrou: “que não presenciou os fatos; que ela estava em casa e
Yane foi te chamar; que quando chegou já tinha acontecido; que quando chegou lá, eles começaram a brigar novamente; que acha
que chamou outra amiga para tentar ajudar; que Yane e Cláudio começaram a brigar no portão; que teve um menino que tentou ajudar; que não sabe o que ele fez que ela jogou o celular dele no chão; que eles começaram a se agredir novamente; que viu Cláudio
portando uma faca; que não viu onde a faca estava; que foi atrás de outra amiga para ajudar; que quando entrou na casa, Yane já
estava deitada na cama e Cláudio estava com uma faca; que não se lembra onde a faca estava; que ela tentou tomar a faca só que
não conseguiu; que ele estava com uma faca; que depois ele jogou no chão; que ele fez menção que iria agredir Yane com a faca; que
depois disso eles começaram a brigar lá fora; que eles começaram a se agredir; que foi quando um colega foi ajudar; que acha que
foi nessa hora que Yane ligou para a polícia; que ele saiu correndo, mas a polícia chegou rápido; que na hora que ele e Yane estavam
brigando lá fora que ele queria quebrar a televisão de Yane; que quando Yane foi chamar ela que ela entrou na casa já tinha algumas
coisas quebradas”.
O réu, em seu interrogatório, negando a prática dos fatos narrados na denúncia, alegou: “que chegou na casa dela; que já tinha conversado com ela, que iriam tomar uma catuaba; que iam resolver se sairiam ou ficariam em casa mesmo; que praticamente moravam
juntos; que tomaram a catuaba; que conversou com uns amigos; que estava tendo uma festa em casa mesmo; que um desses amigos
estava devendo um dinheiro; que chamou Yane para ir pegar o dinheiro com ele; que falou com Yane que ficavam um pouco pegava o
dinheiro e depois saiam para outro lugar; que ele falou que não iria embora; que começaram a discutir; que ele falou que iria sozinho;
que ela falou que ele não iria; que falou para ela que iria embora; que ela não deixou ele sair; que depois ela mandou ele ir embora;
que falou com ela que não iria embora; que ela tinha pedido para ele não ir; que ela jogou o óculos de sol dele no chão e quebrou; que
ele quebrou o óculos dela também; que ela foi para cima dele e agrediu; que segurou ela; que ela deu dois socos nele; que quando foi
preso estava com o olho roxo; que não fizeram corpo de delito nele; que segurou ela; que caíram no sofá; que o sofá virou com eles;
que ficaram na casa toda discutindo; que não agrediu ela mais; que inclusive ela não tinha hematomas; que quebrou o ventilador; que
ele pagou depois; que pagou o óculos também; que um ventilador que era seu deu para ela; que percorreram da sala para o quarto
discutindo; que ela saiu; que ela saiu foi chamar a Irlane; que pensou que ela iria chamar o namorado de Irlane ou algum amigo dela;
que ela tem alguns amigos que são realmente perigosos; que colocou essa faca na cintura; que era uma faca de serra, faca de cozinha;
que era para se viesse alguém; que não era para agredir ninguém, mas pelo menos se defender e sair dali; que para não ser agredido;
que quando Irlane chegou que ele não estava com a faca empunhado para atacar Yane; que essa faca ele já tinha tirado da cintura e
jogado no chão do lado da cama; que saiu para a área e Yane foi atrás para discutir; que nesse dia ela estava muito agressiva tinha
bebido; que foram até o portão; que chegando no portão falou que ia fazer esses negócios da foto; que estava de cabeça quente; que
tinha bebido; que não era capaz de fazer isso; que ela pegou seu celular e jogou no meio da rua; que ela foi para cima dele novamente;
que isso foi na garagem da casa dela; que outra amiga dela Adriana chegou com o namorado; que o namorada de Adriana falou um
monte de coisa com ele; que ele falou um monte de coisa com ele; que isso já foi no meio da rua; que ele pegou o celular; que ficou
conversando com o vizinho dela; que inclusive esse vizinho ofereceu um revólver trinta e oito para ele fazer algo com esse rapaz que
é namorado da amiga dela; que ele falou que não; que queria era paz; que ele já estava indo embora quando a viatura chegou; que
não saiu correndo; que eles chegaram e pediu para ele colocar a mão na cabeça; que perguntaram se era ele que estava na confusão;
que ele respondeu que sim; que os policiais conversou com ele e ela; que ele ficou preso; que acha que ficou preso cinco a seis dias;
que saiu estava seguindo sua vida; que estava pronto para voltar para São Paulo; que já estava com trabalho certo; que ela entrou
em contato com ele uns quatro dias depois que estava livre; que inclusive ligou para ele restrito; que ligou umas cinco vezes; que ele
atendeu; que ela ligou para pedir ele para levar uma tornozeleira dela para consertar; que ela já tinha pedido a sua mãe para entregar
para ela essa tornozeleira; que inclusive sua mãe já tinha avisado; que na ligação ela falou que estava com saudades e falou para eles
se encontrarem; que ele gostava de verdade dela; que ela chamou para ir na casa dela; que ele foi; que a partir daí começaram a ficar
de novo; que ficavam escondidos das amigas dela; que voltaram a namorar; que deixaram bem claro para todo mundo; que voltaram
a morar praticamente juntos; que ele pagava as contas; que ele colocava coisas dentro de casa; que ele cuidava do filho dela para ela
fazer curso, estudar e ir para a academia; que ele tem quatro filhos; que tinha vezes ele tirava de seu próprio para ajudar ela; que são
os pais dela que paga o aluguel; que eles mandaram o dinheiro para ela pagar o aluguel; que ela estava com vontade de sair de se
divertir; que ele falou para Yane usar um pouco do dinheiro que os pais dela tinha mandado; que tinha ainda umas semanas para quitar
o aluguel; que foi passando algumas semanas ela foi gastando o dinheiro; que ela é fumante; que fuma todos os dias; que compra
cigarro; que ele falou que ela poderia comprar o cigarro que ele pagaria o aluguel; que no dia que chegou o dia para pagar o aluguel
ele foi no banco; que tirou mil reais; que ele pagou o aluguel; que o dinheiro foi os dois que gastou; que ela tinha pedido cem reais
emprestado para fazer a feira; que ele falou que iria dá; que inclusive esse cem reais ela não usou para a feira ela usou para sair com
as amigas; que ele tirou os mil reais pagou o aluguel e emprestou cem reais para ela fazer a feira; que no dia da briga ele falou que iria
levar os cem reais por isso; que era os cem reais que tinha emprestado; que ele errou por ter feito isso; que deveria ter esperado ela
ter pago; que ele não sabe o que ele deve a ela; que ele estava na casa que os pais dela paga o aluguel, mas que ele contribuía com
muita coisa também; que ameaçou só de postar as fotos; que não ameaçou com faca; que pegou a faca para se defender se ela viesse
com mais alguém; que o namorado da própria Irlane é perigoso; que Yane tem muitos amigos perigosos; que se desfez da faca quando
viu que ela só veio com Irlane; que não pegou a faca e foi para cima dela; que se tivesse indo para cima dela ela estaria machucada”.
Não assiste razão ao réu quando alega em Juízo o estado de embriaguez ou inimputabilidade decorrente do uso de álcool como forma
de eximir-se da responsabilidade penal (causa supralegal de exclusão da culpabilidade -inexigibilidade de conduta diversa).