TJBA 05/04/2022 -Pág. 7742 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Cad 2/ Página 7742
Pólo Ativo: EXEQUENTE: THIAGO SANTOS DE JESUS ZATTA
Pólo Passivo: EXECUTADO: TATIANY ZATTA DE SOUZA SANTOS
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE as partes, para no prazo de lei, cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID nº 189220084.
Teixeira de Freitas - BA, 4 de abril de 2022.
LARISSA ANDRADE CORDEIRO
Analista Judicial
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8016977-89.2021.8.05.0256 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Exequente: T. S. D. J. Z.
Advogado: Bruna Katyuschia De Oliveira Gomes Frigeri (OAB:BA48022)
Executado: T. Z. D. S. S.
Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:8016977-89.2021.8.05.0256
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Regulamentação de Visitas]
Pólo Ativo: EXEQUENTE: THIAGO SANTOS DE JESUS ZATTA
Pólo Passivo: EXECUTADO: TATIANY ZATTA DE SOUZA SANTOS
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE as partes, para no prazo de lei, cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID nº 189220084.
Teixeira de Freitas - BA, 4 de abril de 2022.
LARISSA ANDRADE CORDEIRO
Analista Judicial
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8011556-21.2021.8.05.0256 Separação Litigiosa
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: K. D. S. C.
Advogado: Franco Lemos Soares (OAB:BA41482)
Reu: A. S. D. A.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: SEPARAÇÃO LITIGIOSA n. 8011556-21.2021.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
AUTOR: KAEMA DA SILVA CORREIA
Advogado(s): FRANCO LEMOS SOARES (OAB:BA41482)
REU: ANDERSON SILVA DE ARAUJO
Advogado(s):
SENTENÇA
KAEMA DA SILVA CORREIA, devidamente qualificada nos autos, propôs a presente ação em face de ANDERSON SILVA DE
ARAÚJO, também individualizado.
O nosso Diploma Processual Civil dispõe que a violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório a dignidade da
justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até
vinte por cento do valor causa, de acordo com a gravidade da conduta (CPC, art. 77). O que, de logo, advirto.
O Código de Processo Civil estabelece no art. 312: “Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada...”.
Assim, o protocolo, registro, distribuição indicam o início do processo.