TJBA 27/04/2022 -Pág. 621 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
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mercio e Servicos Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0770497-53.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:Tecmax Comercio e Servicos Ltda - Me
A intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões restou negativa, conforme AR acostado nos autos. Ante o exposto,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso interposto neste feito, com
as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de abril de 2022. Andréa Paula Matos
Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0774615-43.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Carlos Fernando Rodrigues
de Almeida - Me - DESPACHO Processo nº:0774615-43.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Carlos Fernando Rodrigues de Almeida - Me Considerando
que restou negativa a intimação da parte apelada, conforme AR juntado aos autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso interposto neste feito, com as homenagens deste Juízo. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de abril de 2022. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775529-44.2015.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Comercial de Alimentos
Pague Pouco Ltda - DESPACHO Processo nº:0775529-44.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Comercial de Alimentos Pague Pouco Ltda Considerando
que restou negativa a intimação da parte apelada, conforme AR juntado aos autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso interposto neste feito, com as homenagens deste Juízo. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de abril de 2022. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0778681-03.2015.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Dinamica Produtos Laboratoriais Medicos Hospitalares Ltda - DESPACHO Processo nº:0778681-03.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Dinamica Produtos Laboratoriais Medicos
Hospitalares Ltda A intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões restou negativa, conforme AR acostado nos autos.
Ante o exposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso interposto
neste feito, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 21 de abril de 2022. Andréa
Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0779605-14.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Edson Palmeira de
Jesus - Me - DESPACHO Processo nº:0779605-14.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Edson Palmeira de Jesus - Me Considerando que restou negativa a
intimação da parte apelada, conforme AR juntado aos autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, para apreciação do recurso interposto neste feito, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador (BA), 22 de abril de 2022. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0783189-84.2018.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: San Comercio Varejista de Moveis e Eletros Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0783189-84.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:San Comercio Varejista
de Moveis e Eletros Ltda - Me A intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões restou negativa, conforme AR acostado
nos autos. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso
interposto neste feito, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de abril de 2022.
Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0788719-74.2015.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Monitor Informatica Ltda - Me
- DESPACHO Processo nº:0788719-74.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:Município de Salvador Réu:Monitor Informatica Ltda - Me Determino a intimação do Executado acerca da Sentença por Carta Postal, no endereço indicado na inicial, bem como para contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de
15 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 09 de maio de 2021. Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0788719-74.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Monitor Informatica
Ltda - Me - DESPACHO Processo nº:0788719-74.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Monitor Informatica Ltda - Me A parte apelada, intimada para oferecer
contrarrazões, quedou-se inerte. Ante o exposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para
apreciação do recurso interposto neste feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 21 de abril de 2022. Andréa
Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0790683-97.2018.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Grafica Editora