TJBA 26/05/2022 -Pág. 1777 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Cad 3/ Página 1777
Advogado: Thannuzy De Jesus Silva (OAB:BA38531)
Impetrado: Municipio De Pe De Serra
Intimação:
Proc. n. 0002063-44.2014.805.0211.
Vistos, etc.
R.h.
Intime-se a Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra/BA, por seu representante judicial, acerca do retorno do autos, pelo
prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos oportunamente, com as cautelas legais de praxe.
Riachão do Jacuípe (BA), 23 de Maio de 2022.
KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE
INTIMAÇÃO
8000973-83.2019.8.05.0211 Interdição/curatela
Jurisdição: Riachão Do Jacuípe
Requerente: Joelma Dos Santos
Advogado: Florival Ferreira De Carvalho Neto (OAB:BA38063)
Requerido: Marcelo Dos Santos
Intimação:
Vistos, etc.
R.h.
Defiro o pedido do MP (id. 190680477), e determino: intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos: 1)
atestado médico de capacidade física e mental do requerente para o encargo; e 2) certidão negativa de antecedentes criminais,
tudo sob pena de extinção do processo.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Riachão do Jacuípe - Bahia, 13 de Abril de 2022.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito – 1º Substituto
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
INTIMAÇÃO
0000031-75.2004.8.05.0192 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Riachão Do Jacuípe
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Nerivaldo Soares Tanan
Advogado: Marcelo Antonio Santos Brandao (OAB:BA8570)
Reu: Liosmario Souza Soares
Advogado: Marcelo Antonio Santos Brandao (OAB:BA8570)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA
Processo nº: 0000031-75.2004.8.05.0192
Destinatário: Bel. MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, OAB/BA 8570
Pela presente, INTIMO o Bel. MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, OAB/BA 8570, de todo o teor do sentença de id nº
182586239, a seguir transcrita:
Sentença. Trata-se de ação penal instaurada para a apuração de suposta ação criminosa tipificada no art. 157, §2º, incisos I
e II, do Código Penal, praticada por NERIVALDO SOARES TANAN, conhecido como “BOI”, e LIOSMARIO SOUZA SOARES,
conhecido como “BINHA”.
A denúncia foi recebida em 18.06.2004 (id. 174960919).