TJBA 12/07/2022 -Pág. 2132 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
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ser o feito desarquivado. Determino, ainda, a expedição do alvará em favor dos réus. Réu: BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS
LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A. Valor: R$71.343,27
ADV: CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 38788/BA), LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA (OAB
42178/BA), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA) - Processo 0545585-44.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO LIMA e outro - RÉU: ELLOTRÊS ADMINISTRAÇÃO
E NEGÓCIO LTDA e outros - Vistos, etc. A matéria é de direito, amoldando-se a hipótese contida no art. 355, I do NCPC. Anuncio
o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes e em seguida retornem os autos conclusos na fila de sentença. Salvador
(BA), 08 de julho de 2022. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), PEDRO PEZZATTI FILHO (OAB 38799/BA) - Processo
0546903-62.2016.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQTE.: JOSAFÁ
MOURA BARRETO - EXECDO.: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Certificado o recolhimento de eventuais custas, arquivem-se
os autos com a respectiva baixa na distribuição. Salvador (BA), 07 de julho de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito
Titular
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), SILENE NUNES DA SILVA
COSTA (OAB 34041/BA) - Processo 0547513-98.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: RICARDO SIMAS RAMOS - LILIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - REQUERIDO: GAFISA S/A - OAS EMPREENDIMENTOS S/A - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se
a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1010 do CPC,
observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, 07 de julho de 2022 Carlos Henrique Gomes Ramos
ADV: LUCIA CARINE DE MENEZES PEREIRA (OAB 50558/BA), AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 21359/BA), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA), ALANA DAS MERCÊZ GOMES (OAB 49570/BA), TAILINE SOUSA SILVA
(OAB 52020/BA) - Processo 0549161-74.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: ALINE DAS MERCEZ GOMES COSTA - PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA - RÉU: Iguatemi Construções Ltda. - Vistos, etc. Na forma do artigo 135 do CPC, cite-se os sócios da empresa para, no prazo de 15 dias, se manifestarem e requererem
as provas cabíveis.
ADV: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ (OAB 21193/BA), LEONARDO SOUZA DE SANTANA (OAB 23642/BA),
FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0549841-98.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - AUTOR: JOSÉ MARCOS SOUZA FARIAS - RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc.
Em cumprimento ao Ato Normativo nº 32, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a adesão do TJBA ao Juízo 100% digital,
na forma estabelecida pela Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, procedo a intimação
das partes para, no prazo de dez dias, informarem a este juízo se possuem interesse na adoção do Juízo 100% digital nestes
autos. Em caso positivo, deverão as partes no prazo acima estabelecido informarem endereço eletrônico e/ou telefone celular
apto a realização de intimações e comunicações do Juízo. Em caso negativo, as partes devem apresentar petição se opondo a
adoção do Juízo 100% digital, devendo os autos retornarem conclusos para decisão. Intimem-se.
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) - Processo 0550337-30.2014.8.05.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: MARCOS DE ALMEIDA SANTOS
MERCADINHO ME - MARCOS DE ALMEIDA SANTOS - Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de suspensão, eis que não encontra
arrimo, em nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 313 e 921 do Novo Código de Processo Civil. Intime orequerente,por
seu advogadoe pessoalmenteda presente decisão,bem como, parafornecer novo endereço para citação dorequerido,no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0551155-40.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉU: VITOR DOS SANTOS SELES - Intimação
do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias
para a pratica de ato judicial.
ADV: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), GABRIELA GLEIZER CAMÕES MELO (OAB 37624/BA), ADRIANO ALMEIDA FONSECA (OAB 13868/BA), JÉSSICA VIEIRA BITTENCOURT (OAB 50011/BA) - Processo 0551207-70.2017.8.05.0001
- Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA - RÉU: Caixa
Consórcios e Administradora de Consórcios S/A - Vistos, etc. O requerimento de fls.151/152, somente será apreciado após o
trânsito em julgado da ação. Digam as partes, se persiste o interesse na produção da prova pericial. Caso positivo, retornem
conclusos para nomeação de novo perito.
ADV: JUVENILDO DA COSTA MOREIRA (OAB 7175/BA) - Processo 0552253-94.2017.8.05.0001 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - AUTOR: ROBERTO BEZERRA ALVES - RÉU: Banco Panamericano S. A. - Cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a).
ADV: ANTONIO PESSOA CARDOSO (OAB 3378/BA), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/BA), GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 32071/BA), PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB 42071/BA) - Processo 0554155-48.2018.8.05.0001