TJBA 03/10/2022 -Pág. 1087 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
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DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
DESPACHO
8000495-59.2017.8.05.0142 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Tania Batista Da Conceicao
Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023-A)
Apelante: Municipio De Coronel Joao Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000495-59.2017.8.05.0142
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
APELANTE: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA
Advogado(s):
APELADO: TANIA BATISTA DA CONCEICAO
Advogado(s): ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, por se tratar de recurso em sede
de Mandado de Segurança.
Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 27 de setembro de 2022.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
DECISÃO
8006347-79.2020.8.05.0103 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Eric Paulo Macedo Da Silva
Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A)
Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251-A)
Apelante: Thainna Souza Santos
Advogado: Elisabeth Reis Souza Santos (OAB:BA11251-A)
Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A)
Apelado: Ssn Incorporacoes E Empreendimentos Ltda
Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476-A)
Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006347-79.2020.8.05.0103
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
APELANTE: ERIC PAULO MACEDO DA SILVA e outros
Advogado(s): ELISABETH REIS SOUZA SANTOS, MATHEUS POLVORA COSTA