TJBA 06/10/2022 -Pág. 1381 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
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Advogado: Adriano Salume Lessa (OAB:BA17880-A)
Advogado: Jose Alberto Dos Santos Lessa (OAB:BA4294-A)
Interessado: Aroldo Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Domingos Borges Da Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Djalma Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Delci Silva Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Edelzuita Costa Souza
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Elena Costa Mota
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Edarcy Da Costa Ferreira
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Luis Carlos Ferreira
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Eponina Borges Da Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Efigênia Costa Sardeiro
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Bonaldo Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Clementino Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Ronaldo Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Ivo Conceição Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Jones Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: João Leal Costa
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Eli Dias Da Silva
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Gileno Dias Da Silva
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Interessado: Eugênio Da Costa Palomo
Advogado: Luiz Henrique Rodrigues De Melo Filho (OAB:BA56451-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8003852-46.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): RAFAEL BARROSO FONTELLES, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO
AGRAVADO: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA, Representando pelo SR. AMÉRICO DE MELO FERREIRA, O SR..RODRIGO DE
MELO FERREIRA e a SRA. DARCY DE MELO FERREIRA
Advogado(s):JOSE ALBERTO DOS SANTOS LESSA, ADRIANO SALUME LESSA
AGRAVO INTERNO CÍVEL. PROCESSO SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RE 1.141.156/RJ. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSGUIMENTO PARCIAL DO JULGAMENTO. AUSENTES REQUISITOS PARA TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL. VALORES DE CONTA JUDICIAL LIBERADOS INDEVIDAMENTE PELA INTITUIÇÃO FINANCEIRA, SEM AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL, NOS IDOS DE 1980. RESSARCIMENTO. ATUALIZAÇÃO E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO DO
PROCESSO E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR PARTE DO MÉRITO RECURSAL NA
AUSÊNICA DE URGÊNCIA OU RISCO DE PREJUÍZO IMINENTE À PARTE. JUROS E CORREÇÃO CALCULADOS ATÉ A DATA
DO EFETIVO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8003852-46.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv, em que é agravante
BANCO BRADESCO AS e Agravado Espólio de José Fereira e Outros.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à
unanimidade de votos, em conhecer e NEGAR provimento ao recurso, ante as razões a seguir expostas.
Sala de Sessões, em
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO