TJCE 26/10/2010 -Pág. 64 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 98
Rep. Jurídico : 8991 - CE MOACIR CARNEIRO DO NASCIMENTO
Rep. Jurídico : 11684 - CE JARY MARCOS BEZERRA GONCALVES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
13856-14.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : MARCO AURELIO NASCIMENTO DE SOUSA
Rep. Jurídico : 11317 - CE PAULO AUGUSTO DO CARMO GONDIM
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
18325-06.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ISMAEL GONZAGA DA SILVA
Rep. Jurídico : 17609 - CE RICARDO GONCALVES PINHEIRO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
21520-96.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : RONALDO RODRIGUES ALVES
DEFENSOR PÚBLICO - RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE JUNIOR
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
21774-74.2005.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JOÃO BATISTA SILVA BELEZA-CEL.QOPM
Rep. Jurídico : 2812 - CE FRANCISCO HELIO GOMES FERREIRA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
22337-97.2007.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : VALBERTO SALUSTIANO DA SILVA
Rep. Jurídico : 14403 - CE RAFAEL FREIRE DE ARRUDA
Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES
ESTAGIÁRIO - NATALIA MAIA LINCOLN BARREIRA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Assistente de acusação : MARCELINO UCHOA OLIVEIRA FILHO
Rep. Jurídico : 6207 - CE SILVIO CESAR FARIAS
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
22737-77.2008.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MAICON DANILO SANTANA DE CASTRO
Apelante : FABIO FERREIRA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO - CARLOS ALBERTO MENDONÇA OLIVEIRA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
DEFENSOR PÚBLICO - FABIO FERREIRA LIMA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
24946-53.2007.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : VICENTE DE PAULO CARNEIRO DA COSTA
Rep. Jurídico : 2896 - CE DIMAS BASTOS FORTE
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
25016-70.2007.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : EMANUEL FERREIRA DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 7629 - CE MARIA DE LOURDES ARAUJO LIMA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
25484-34.2007.8.06.0000/0 - APELAÇÃO CRIME - CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : VALTER LIMA NEVES
Rep. Jurídico : 8427 - CE NUNES RAMOS DE LIMA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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