TJCE 27/10/2010 -Pág. 164 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 99
164
01) 2007.774-6 – TOMBO: 574/06 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: CONDOMINIO ESPLANADA DO SOL.
PROMOVIDO(A): FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER. DESPACHO: A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 95/97, PADECE DE
AMPARO LEGAL. CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, EXCLUA O PROCESSO DO ACERVO ATIVO
DESTA UNIDADE JUNTO AO SISTEMA E ARQUIVE-O. INTIME-SE. FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2010. DR(A). DIRCEU
COSTA LIMA FILHO (OAB/CE 19.219).
02) 2006.196-7 – TOMBO: 183/06 – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS. PROMOVENTE:
ALEUDA MACIEL DE OLIVEIRA. PROMOVIDO(A): GEPLAN – SOC. DE PREVIDENCIA PRIVADA. DESPACHO: REITERE A
INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE A DIZER SOBRE A MANIFESTAÇÃO E DOCS DE FLS. 130/149. ENFATIZE QUE FICANDO
SILENTE, FLS. 151, A AÇÃO SERÁ CONSIDERADA ABANDONADA, PORTANTO DECLARADA EXTINTA. FORTALEZA, 16
DE OUTUBRO DE 2010. INT. DR(A). ESPEDITO AFONSO JUNIOR (OAB/CE 9851).
03) 2005.113-2 – TOMBO: 084/05 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: FRANCISCO DARCIO LIRA E OUTRO.
PROMOVIDO(A): MARINA LIMA FONTELES E OUTRA. DESPACHO: INTIME O EXEQUENTE A ESPECIFICAR BENS A
SEREM PENHORADOS, POSTO NÃO SE TER LOGRADO EXITO NAS BUSCAS ANTERIORES, INCLUSIVE, MEDIANTE
TENTATIVA JUNTO AO BACEN, DILIGENCIA A SER INTEGRALIZADA NO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS. FORTALEZA, 15 DE
OUTUBRO DE 2010. INT. DR(A). DHEYNE MARQUES VIDAL LIRA (OAB/CE 12.498).
04) 127-61.2008.8.06.0018 – TOMBO: 1567/08 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: CONDOMINIO MACHADO DE
ASSIS. PROMOVIDO(A): JOSE ARAUJO FILHO. DESPACHO: ISTO POSTO INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, DIZER DO SEU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO VEICULO PENHORADO, PELO VALOR DE SUA
AVALIAÇÃO, FLS. 37. FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2010. INT. DR(A). JOANA CARVALHO BRASIL (OAB/CE 14.892).
05) 97-26.2008.8.06.0018 – TOMBO: 434/06 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: CONDOMINIO MACHADO DE
ASSIS. PROMOVIDO(A): JOSE ARAUJO FILHO. DESPACHO: INTIME O EXEQUENTE A, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIZER
DO SEU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO VEICULO PENHORADO, PELA AVALIAÇÃO VENTILADA ÀS FLS. 50/51.
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2010. INT. DR(A). JOANA CARVALHO BRASIL (OAB/CE 14.892).
06) 2004.007-0 – TOMBO: 007/04 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: CONDOMINIO EDIFICIO HENRIQUE
BARROSO. PROMOVIDO(A): JOSE MARTINS AMORIM. DESPACHO: EMBORA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 123, TENHA
ADENTRADO ADESTEMPO, FLS. 123, COMO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE ESTOU ESTOU DESPACHANDO O
PROCESSO, DETERMINO QUE O EXEQUENTE INDIQUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS O CPF DO EXCUTADO, A FIM DE
QUE SEJA POSSÍVEL, EFETIVAR-SE TENTATIVA DE PENHORA ON LINE. FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2010. INT.
DR(A). ROBERTA UCHOA DE SOUZA (OAB/CE 9349).
07) 2007.173-0 – TOMBO: 983/07 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: CARLOS POMPEU FONTENELE RODRIGUES.
PROMOVIDO(A): SUPERMERCADO EXTRA. DESPACHO: A RESPEITO DOS FATOS VENTILADOS ÀS FLS. 103/109, DIGA
AO EXECUTADO. FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2010. INT. DR(A). MILENA SILVA FALCÃO (OAB/CE 12281).
08) 498-25.2008.8.06.0018 – TOMBO: 1452/08 – A ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOVENTE: IVONEIDE ALVES
DA SILVA. PROMOVIDO(A): BANCO CITICARD S.A. DESPACHO: O ACORDÃO DE FLS. 132/133 TRANSITOU EM JULGADO
NO DIA 14.10.20010, ASSIM, APÓS EXCLUIR O PROCESSO DO ACERVO ATIVO DESTA UNIDADE ARQUIVE-O. QUANTO A
EXECUÇÃO DO ACORDÃO OCORRERÁ MEDIANTE PROCESSO VIRTUAL. INTIME-SE. FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE
2010. INT. DR(A). ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 18.100).
09) 2006.172-0
– TOMBO: 160/06 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. PROMOVENTE: CARLOS CELESTINO DE MELO.
PROMOVIDO(A): AVON COSMÉTICOS LTDA. SENTENÇA: FACE AO EXPOSTO, ALÉM DE RECONHECER A
INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, NO MÉRITO, JULGO A MANIFESTAÇÃO IMPROCEDENTE. EM ATO SEQUENTE
COMANDO ORDEM DE TRANSFERENCIA DA PENHORA ON LINE, COMO ADIANTE SE VE, DETERMINANDO QUE APÓS
48H, SEJAM EXPEDIDOS OS ALVARAS, TANDO REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS COMO AO CREDITO
DO EXEQUENTE. ATUALIZE O CREDITO, ATE A DATA DA EFETIVAÇÃO DA PENHORA, INSERINDO SOBRE O MONTANTE
A MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) CORRESPONDENTE A RENITENCIA NO CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA, SUPERIOR A DOIS ANOS, NOS TERMOS DOS PRECEITOS NORMATIVOS VENTILADOS, FLS. 158 E 164/165.
PUBLIQUE. REGISTRE. INTIME. FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2010. INT. DR(A). MARIAH LEITE ALBANO (OAB/CE
21.061).
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
2ª TURMA RECURSAL
Número do Despacho 78 - Ano: 2010
3248-49.2010.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA
Impetrante : JOAQUIM AIRES DA SILVA NETO
Rep. Jurídico : 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADO
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO
Litisconsorte necessario : LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º