TJCE 12/11/2010 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 108
32
Despacho: Recebidos hoje.
Abra-se vista à parte embargada para, querendo, ofertar contra-razões no prazo de cinco dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 09 de novembro de 2010.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
24718-44.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - LICIO JUSTINO V. DA SILVA
Agravado : MARIA MADALENA PINHEIRO DO NASCIMENTO
Rep. Jurídico : 10363 - CE FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas denego a suspensividade
requestada.
Intimem-se as partes, abrindo-se vista dos autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 527,VI,do CPC).
Expedientes necessários.
Fortaleza, 03 de novembro de 2010.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
3116-94.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - LICIO JUSTINO V. DA SILVA
Agravado : ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES
Agravado : JOSE GILBERTO DE SOUZA
Rep. Jurídico : 7613 - CE CARLOS EFREN PINHEIRO FREITAS
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas denego a suspensividade
requestada.
Em seguida, abra-se vista dos autos à d. PGJ para o pronunciamento cabível (art. 527,VI, da Lei de Ritos).
Expedientes necessários.
Fortaleza, 03 de novembro de 2010.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
19974-06.2008.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Agravante : MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - SUZANA RIBEIRO MACHADO
Agravado : MARIA DO SOCORRO CASTRO ARAUJO
Rep. Jurídico : 19437 - CE CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas denego a suspensividade
requestada.
Intimem-se as partes, abrindo-se vista dos autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 527,VI,do CPC).
Expedientes necessários.
Fortaleza, 03 de novembro de 2010.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
24192-43.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - LEONARDO G. SANTANA BORGES
Agravado : APARECIDA MOURA RAFAEL
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas denego a suspensividade
requestada.
Intimem-se as partes, abrindo-se vista dos autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 527,VI,do CPC).
Expedientes necessários.
Fortaleza, 08 de novembro de 2010.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
14464-75.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - MARIA GENIVALDA SOUTO
Agravado : ANA BATISTA DA COSTA CAVALCANTE
DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
Despacho: Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas denego a suspensividade
requestada.
Intimem-se as partes, abrindo-se vista dos autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 527,VI,do CPC),
para o pronunciamento cabível.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 03 de novembro de 2010.
Des. Ademar Mendes Bezerra - Relator
44524-94.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º