TJCE 11/01/2011 -Pág. 164 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 145
164
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
02. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 0035239-45.2008.8.06.0001
APENADO(A): ROSA APARECIDA DA FONSECA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE REMIÇÃO DE PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO – DEFENSORA PÚBLICA
03. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2470
APENADO(A): FRANCISCO JOSIMAR DA ROCHA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
04. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2008.0001.8359-4/0
APENADO(A): CARLOS GUTEMBERG COSTA LIMA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMIABERTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. CÉLIA DAMASCENO FARIAS – DEFENSORA PÚBLICA
05. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2000265-89.2001.8.06.0001
APENADO(A): FRANCISCO PORTO MAGALHÃES JÚNIOR
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
06. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2577
APENADO(A): CÍCERO ANDRADE DE OLIVEIRA
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
INTIMADO(A): DR. ADRIANO ALVES PESSOA – OAB(CE): 9693
07. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 423137-52.2010.8.06.0001/0
APENADO(A): FRANCISCO CRISTIANO LIMA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
08. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 41091-50.2008.8.06.0001/0
APENADO(A): ANTÔNIO ROBERTO DIAS ALVES
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO.
INTIMADO(A): LUIZ ALDOVANDRO JATAÍ CASTELO – OAB(CE): DIRETOR DA CPPLAPLAL
09. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 10280
APENADO(A): ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
10. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 118247-17.2008.8.06.0001/0
APENADO(A): CARLOS JOSÉ CESÁRIO MOREIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
11. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 9087
APENADO(A): FRANCISCO EDILSON APOLIANO
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO EXECUTÓRIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
12. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 0015811-09.2010.8.06.0001
APENADO(A): MARLENE PIO SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE REMIÇÃO DE PENA E PROGRESSÃO DE REGIME
PARA O ABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO – DEFENSORA PÚBLICA
13. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 0016956-37.2009.8.06.0001
APENADO(A): LUIZA ALBERTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE REMIÇÃO DE PENA E INDEFERIMENTO DO PLEITO DE
LIVRAMENTO CONDICIONAL. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO – DEFENSORA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º