TJCE 22/05/2012 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 482
290
PODER JUDICIÁRIO
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE BELA CRUZ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 2693-13.2010.8.06.0050
Despacho transcrito: “Cls. Gratuidade deferida... Bela Cruz, 18/05/2010. Roberto Soares Bulcão Coutinho. Juiz de
Direito”
JUSTIÇA GRATUITA
O Doutor ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Bela Cruz, do Estado do Ceará, por
nomeação legal, etc.
FAZ SABER ao que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, tendo em vista os requerimentos formulados,
foi deferida a substituição da curatela de JOÃO CARLOS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de Benedito Francisco de Sousa
e Almerinda Rodrigues do Carmo, nascido aos 21/04/1967, natural de Bela Cruz/CE, Certidão de Nascimento sob o nº de
ordem 13825, Livro A-44, fls. 96, residente e domiciliado na cidade de Bela Cruz, à Rua Dep. Manoel Rodrigues, ficando como
curadora a sua irmã MARIA VALDENE DE SOUSA MENEZES, brasileira, casada, filha de Francisco Benedito Sousa e Almerinda
Rodrigues do Carmo, nascida aos 10/06/1959, natural de Bela Cruz/CE, por ser o interditado JOÃO CARLOS DE SOUSA incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil, visto ser portadora de patologia mental (Proc. Nº 2180-94.2000.8.06.0050). E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Bela Cruz/CE,
expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado por três (03) vezes, no Diário da Justiça, com
intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1.184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bela Cruz, ao doze (12)
dias do mês de abril do ano dois mil e doze (2012). Eu, José Edmilson Vasconcelos, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
Juiz de Direito Titular
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÕES: EXECUÇÃO POR QUANTIA INCERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Nº 434-21.2005.8.06.0050, EMBARGOS À
EXECUÇÃO Nº 399-27.2006.8.06.0050 e EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 398-42.2006.8.06.0050
AUTOR: MANOEL VALDERI DE SOUSA
PROMOVIDO: PEDRO MUNIZ RODRIGUES e MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: Dr. Onézimo Carlos Cardoso OAB-CE 5.280, Dr. Eduardo Sérgio Carlos Castelo OAB-CE 14.402, Dr. Carlos
Alberto Câmara OAB-CE 15.334 e Dra. Jacqueline da Silva Bento OAB-CE 15.335
EXPEDIENTE: Intimo as V. Sas acima nominadas do inteiro teor da sentença de fls. 208, a seguir transcrita: “...Presentes
os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado conforme
relatado na petição de fls. 194, julgando extinto o processo nos termos do art. 269, inc. III, do CPC. PRI. Expedientes necessários.
Bela Cruz, 17 de abril de 2012. (a) Roberto Nogueira Feijó. Juiz Titular.”
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO N º 715-69.2008.8.06.0050
AUTOR: MARIA CHARLIANE DA SILVA
PROMOVIDO: ANTÔNIO MAZENIR NASCIMENTO
ADVOGADO: Dr. Eduardo Sergio Carlos Castelo OAB-CE 14.402
EXPEDIENTE: Intimo a V. Sa acima nominada do inteiro teor da sentença de fls. 68, a seguir parte transcrita: “...Diante do
exposto, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO. Em consequência, determino a
IMEDIATA expedição do competente ALVARÁ DE SOLTURA em favor do executado. Sem custas. Sem honorários. Publique-se.
Registre-se. Intime(m)-se. Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais cabíveis. Bela Cruz, 15 de maio de
2012. (a) Roberto Nogueira Feijó. Juiz de Direito.”
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÃO: COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA
PROCESSO N º 2810-04.2010.8.06.0050
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE
ADVOGADO: Dr. Valdecy da Costa Alves OAB-CE 10517ª, Dr. Francisco Mendes Chaves OAB-CE 3482, Dr. Leonardo
Carlos Chaves OAB-CE 15.116, Dr. Fernando Henrique Bezerra e Silva OAB-CE 15.694, Dr. Felipe Correia Melo OAB 19.257
e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso OAB-CE 21.009
EXPEDIENTE: Intimo as V. Sas acima nominadas do inteiro teor da sentença de fls. 79/83, a seguir parte transcrita: “...
Diante do exposto, com espeque no art. 284, parágrafo único e art. 267, I, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo
o presente feito, sem julgamento de mérito. Sem custas em face da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após, arquive-se. Bela Cruz, 15 de maio de 2012. (a) Roberto Nogueira Feijó. Juiz de Direito.”
JUIZ DE DIREITO TITULAR: ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ
DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO COSTA SILVA
AÇÃO: MONITÓRIA
PROCESSO N º 3160-55.2011.8.06.0050
AUTOR: S. D. COMERCIAL DE PNEUS LTDA
PROMOVIDO: JOSÉ ERISMAR SILVEIRA ME
ADVOGADO: Dr. Thiago Rocha Carneiro Liberato OAB-CE 19.645
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º