Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 526
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Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP;
OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia
dos edifícios dos Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Pereiro e Araripe (Lote VI); PREÇO: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e
quinhentos reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de
2012;SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr. Leonardo Silveira
Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP;
OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia
do edifício do Fórum da Comarca de Jaguaruana (Lote V); PREÇO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2012;SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique
Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr. Leonardo Silveira Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP;
OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia
dos edifícios do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati e do Fórum da Comarca de Campos Sales (Lote IV); PREÇO: R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA:
23 de julho de 2012;SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr.
Leonardo Silveira Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 28/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP;
OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia dos
edifícios dos Fóruns das Comarcas de Guaiúba e Maranguape (Lote III); PREÇO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, atualizada pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2012;SIGNATÁRIOS: Dr.
Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr. Leonardo Silveira Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 26/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP;
OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projeto complementar de engenharia do
Fórum da Comarca de Pacajús (Lote I); PREÇO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n° 20/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei
n.º 9.648, de 27 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2012;SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique Genova de
Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr. Leonardo Silveira Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP;
OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia
do edifício da 10ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza (Lote II); PREÇO: R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20/2012; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998; DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2012;SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr. Leonardo
Silveira Lima.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2012
CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA:Ivia Serviços de Informática Ltda;OBJETO:Registro
de preços para contratação dos serviços especializados em Tecnologia da Informação, para atender às necessidades do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará (Lote II);MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº 01/2012;FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Resolução nº 03, de 06 de março de
2008, do Tribunal Pleno;VIGÊNCIA:de 16 de julho de 2012 a 16 de julho de 2013;DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de
2012;SIGNATÁRIOS: Des. José Arísio Lopes da Costa, Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dr. Dilthey Pontes Forte e o Sr.
Márcio Roger dos Santos Braga.
Quantidade/Material Preço/Unitário(R$) - Lote II
UST
Tipo de Serviço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º