TJCE 16/08/2012 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 542
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0715776-57.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Fundação Edson Queiroz. Advogado:
Eduardo Henrique Aguiar (OAB: 12736/CE) e outros. Embargada: Cinthia Felipe Rocha. Advogada: Ana Paula Leitao da Silveira
(OAB: 18410/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento.
0760251-98.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Continental S/A. Advogada: Maria Socorro Araujo Santiago
(OAB: 1870/CE) e outros. Apelado: Edvaldo Jose Santana Flexa. Advogada: Francisca Desinha Leite de Oliveira (OAB: 5928/CE)
e outro. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
Câmaras Civeis Reunidas
0078307-09.2012.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Insituto Nacional do Seguro Social - I N S S. Procuradora Fe: Maria
Auxiliadora Braga Castelo Branco (OAB: 4339/CE). Réu: José Elizaldo de Lima. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0443610-14.2000.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Jose de Sousa. Advogado: Jose
Heleno Lopes Viana (OAB: 1485/CE). Embargado: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB:
4466/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhar.
Órgão Especial
0010170-09.2011.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa
Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Embargado: Francisco Charles Pacheco Teixeira. Advogado: Lucas Damasceno Alves de Sousa
(OAB: 24557/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhar.
0016468-61.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisca Lit Coutinho Aragao. Advogado: Fabiano
Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE) e outro. Impetrado: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Proc.
Estado: Gerardo Marcio Maia Malveira (OAB: 9686/CE). Litisc. Passivo: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: por sucessão.
0045293-05.2010.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio
Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Embargado: Adpec Associação dos Defensores Publicos do Estado do Ceará. Advogado:
Wemerson Robert Soares Sales (OAB: 10307/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0077077-29.2012.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Delta Produtos e Serviços Ltda. Advogado: Carlos
Magno Ribeiro Maia Filho (OAB: 305557/SP) e outro. Agravado: Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhar.
0077077-29.2012.8.06.0000/50001 - Agravo. Agravante: Delta Produtos e Serviços Ltda. Advogado: Carlos Magno Ribeiro
Maia Filho (OAB: 305557/SP) e outro. Agravado: Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0078441-36.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Roberto Ferreira Facundo ( Juiz de Direito). Advogado:
Dorivaldo Luis Vasconcelos de Araújo (OAB: 17361/CE). Impetrado: Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078527-07.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Ney Nogueira Moreira. Advogada: Doridelza
Izabel de Vaconcelos Araujo (OAB: 26159/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0078561-79.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: José Lindemberg da Silva. Advogado: Franklin Duarte
da Silva (OAB: 23378/CE) e outro. Impetrado: Estado do Ceará. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará.
Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará. Impetrado: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília. Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0146711-12.2012.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Araci Tavares de Andrade Furtado. Advogada: Amailza
Soares Paiva (OAB: 2394/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
Total de feitos: 286
MARTA MARIA GUILHERME BATISTA
Diretora da Divisão de Distribuição - TJCE
FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS
Secretária Judiciária - TJCE
Visto:
!DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º