TJCE 10/10/2016 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1541
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52 - 0046200-69.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Yvaney Bernardo
Almeida. Advogada: Nissias Regina Liberato Bomfim (OAB: 21165/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
53 - 0001156-55.2010.8.06.0058 - Apelação - Cariré/Vara Única. Apelante: A. R. F.. Advogado: Jose Guarani Martins de Lira
(OAB: 3159/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS
54 - 0001477-55.2011.8.06.0123 - Apelação - Meruoca/Vara Única. Apelante: Antonio Olimar Soares Ribeiro. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
55 - 0208901-11.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante:
Raimundo Felipe Rodrigues Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
56 - 0209127-16.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara do Juri. Apelante: Francisco de Assis da Silva Oliveira.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
57 - 0141044-50.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: M. A. S. C.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
58 - 0069937-04.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Weines Michael
Araujo Herculano. Defensor dativo: Bruna de Araujo Jaco (OAB: 22459/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
59 - 0741829-84.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Greiciano Xavier
Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
60 - 0051675-56.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Liana Mara
Teotonio de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
61 - 0000301-51.2009.8.06.0110 - Apelação - Jati/Vara Única. Apelante: Francisco Gomes Ferreira Filho. Apelante: Joao
Bosco Lucas de Barros. Advogado: Batista Cícero de Assis (OAB: 938/PE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
62 - 0049590-97.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Alexsandro Oliveira Freitas.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
63 - 0050509-86.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Heleno
José Sombra Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
64 - 0001290-21.2009.8.06.0025 - Apelação - Fortaleza/Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Apelante: José Flavio Santiago. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
65 - 0001901-18.2009.8.06.0075 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Apelante: Noé Viera Lima. Advogado: Paulo
Rodrigues Alves (OAB: 14452/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
66 - 0045819-66.2013.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Evanildo de Matos Freire. Advogado:
Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
67 - 0736076-49.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Francisco Wilton
Santos de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
68 - 0051769-04.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Ivanildo
Lourenço do Nascimento. Apelante: Sandra Maria Ripardo Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará
(OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
69 - 0214811-19.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Claudemir Marques de Almeida. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º