TJCE 08/11/2016 -Pág. 386 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1559
386
0128178-63.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de Lourdes
Castro de Assunção. Advogada: Leolinda Kelly Evangelista Mesquita (OAB: 33275/CE). Advogado: Remo Matos Torquato (OAB:
20012/CE). Recorrente: Instituto de Previdencia do Município. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho
(OAB: 12585/CE). Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de
Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Recorrida: Maria de Lourdes Castro de Assunção. Advogado: Remo Matos
Torquato (OAB: 20012/CE). Advogada: Leolinda Kelly Evangelista Mesquita (OAB: 33275/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
0130098-09.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Alzenira da
Silva. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora
Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0130433-91.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Alinne dos Santos
Morais. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE).
Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0132259-55.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Nilmar Rodrigues
Albuquerque. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/
CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO
0132283-83.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Hilda de
Lima Damasceno. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/
CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro
Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0132296-82.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gardenia Maria
de Castro. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE).
Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE).
Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa
Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0132468-24.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Neide dos
Santos. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE).
Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO
0132851-02.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de
Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/
CE). Recorrido: Jose Musse Costa Lima Jereissati. Advogado: Flavio Ferreira de Castro (OAB: 20702/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0132860-61.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Benedito Regis
Costa da Silva. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB:
16040/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB:
33688/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0132963-68.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Caline Ibiapina
Machado. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE).
Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO
0133015-64.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Eveline Pereira
Dantas. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE).
Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido: Muncípio de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro
Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0133016-49.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Salete
Ribeiro. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE).
Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima
Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0133022-56.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: José Antonio
Alexandre do Nascimento. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB:
16040/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º