TJCE 21/11/2016 -Pág. 571 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1567
571
dias do mês de setembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________, (Iolanda Pereira Damasceno), digitei-o.
Eu,_________, (Natércia Pires Nobre) Diretora de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito Titular
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado
do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, uma
AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME Proc. Nº 28064-54.2016.8.06.0151, que é réu: Emerson Pereira
(brasileiro, solteira, sem profissão definida, atualmente em local incerto e não sabido) e vítima Ana Shaywere de Oliveira,
pelo que fica INTIMADO o(a) réu de todo teor da decisão de fls. 12-13, a seguir parcialmente transcrita: “[...]Diante do exposto,
defiro o pedido e concedo as seguintes medidas protetivas de urgência à requerente, tendo como destinatário o suposto
agressor EMERSON PEREIRA: a)Proibição de aproximação da vítima, seus dependentes, familiares e das testemunhas,
guardando uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros desta; c)Proibição de manter qualquer contato com a
ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; d)Proibição de frequentar determinados
lugares, entre eles a residência da vítima, localizada no Sítio Saquinho, Distrito de Daniel de Queiroz[...]”, sendo que
o prazo de 20(vinte) dias será contado a partir do término do prazo deste edital, para querendo interpor recurso. E para que
chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local
próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, aos 14 (quatorze)dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________,(Iolanda
Pereira Damasceno), agente administrativo PM cedida ao Fórum, digitei-o. Eu,_________,(Jorge Luiz Freires Vieira) Diretor de
Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado
do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara,
uma AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME Proc. Nº 28183-15.2016.8.06.0151, que é réu: Martinho
Lutero Ricarte Sousa (brasileiro, amasiado, desocupado, filho de Diana Pádua Ricarte Bezerra e de Antônio Lisboa de Sousa,
atualmente em local incerto e não sabido) e vítima Elielma Rodrigues da Silva (brasileira, portadora do CPF nº034.323.68301, natural de Quixadá-CE, nascida aos 22.11.1991, filha de Antônia Elma Rodrigues da Silva e de Francisco de Assis Alexandre
Silva), pelo que fica INTIMADO o(a) réu de todo teor da decisão de fls. 8-9, a seguir parcialmente transcrita: “[...]Diante do
exposto, defiro o pedido e concedo as seguintes medidas protetivas de urgência à requerente, tendo como destinatário
o suposto agressor MARTINHO LUTERO RICARTE SOUSA: a)Proibição de aproximação da vítima, seus dependentes,
familiares e das testemunhas, todos residentes na Rua Jacinto Humero Gomes, nº555A, Bairro Planalto Universitário,
Quixadá-CE, guardando uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros desta, quais sejam MATHEUS RODRIGUES
RICARTE, ELIELMO RODRIGUES DA SILVA, ELIELTON RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE DA
SILVA e ANTÔNIA ELMA RODRIGUES DA SILVA[...]”, sendo que o prazo de 20(vinte) dias será contado a partir do término
do prazo deste edital, para querendo interpor recurso. E para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou
expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça
do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze)dias do mês de novembro
do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________,(Iolanda Pereira Damasceno), agente administrativo PM cedida ao
Fórum, digitei-o. Eu,_________,(Jorge Luiz Freires Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Quixadá,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º