TJCE 15/02/2017 -Pág. 488 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1614
488
Rodrigues. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/
CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de
trazer na próxima sessão de julgamento.
92) 0133047-69.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca
Olindina de Siqueira da Motta. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte
Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc.
Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO.
Justificativa: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de trazer na próxima
sessão de julgamento.
93) 0133068-45.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Joana Darc
Matos Fernandes Dutra. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques
(OAB: 16040/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª.
Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa:
Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de trazer na próxima sessão de
julgamento.
94) 0133275-44.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Andréa da Silva
Marcelino. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/
CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/
CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro
Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela
juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de trazer na próxima sessão de julgamento.
95) 0133063-23.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Fatima Regina
Rocha Alencar. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB:
16040/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE).
Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana
Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de
pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de trazer na próxima sessão de julgamento.
96) 0133015-64.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Eveline
Pereira Dantas. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/
CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido: Muncípio de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro
Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela
juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de trazer na próxima sessão de julgamento.
97) 0133235-62.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Valéria Rodrigue
da Silva. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE).
Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado:
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB:
14099/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela juíza relatora para
melhor apreciação da matéria com compromisso de trazer na próxima sessão de julgamento.
98) 0132860-61.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Benedito Regis
Costa da Silva. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/
CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da matéria com
compromisso de trazer na próxima sessão de julgamento.
99) 0133244-24.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Izabel Marques
Salustiano de Sousa. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB:
16040/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB:
33688/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da
matéria com compromisso de trazer na próxima sessão de julgamento.
100) 0132468-24.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Neide
dos Santos. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/
CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO. Justificativa: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor apreciação da matéria com compromisso de
trazer na próxima sessão de julgamento.
101) 0133428-77.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Sônia Regina
Cândido de Oliveira Santos. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira
(OAB: 18624/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago
(OAB: 33140/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justificativa:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º