TJCE 27/11/2017 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803
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0040416-19.2013.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Iramir Maximiano Gadelha de Lima. Advogado: Francisco Erivaldo
Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição
de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no
art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de novembro de 2017 Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0000160-54.2000.8.06.0043 - Apelação. Apelante: Fernando Antonio dos Santos. Advogado: Manasses Gomes da Silva
(OAB: 8823/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso
Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030
do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de novembro de 2017 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0000405-21.2003.8.06.0153 (405-21.2003.8.06.0153/1) - Apelação. Apelante: Marcelo Coelho Parahyba. Advogado: Paulo
Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Joao Marcelo Lima Pedrosa (OAB: 12511/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões)
de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de
novembro de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0000405-21.2003.8.06.0153/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Marcelo Coelho Parayhba. Advogado:
Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogado: Joao Marcelo Lima Pedrosa (OAB: 12511/CE). Embargado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s)
interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 24 de novembro de 2017. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0000678-91.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de
Ererê. Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado:
José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119AC/E). Advogado:
Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146AC/E).
Apelada: Maria Solange Dias Bezerra. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao
disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista
à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 23 de novembro de 2017. Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0080599-66.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: M. E. L. da S.. Apelante: M. A. L. da S.. Apelante: J. W. L. da S.. Apelante:
J. C. L. da S.. Apelante: J. N. S. L. da S.. Apelante: D. S. L. da S.. Apelante: R. N. de L. e S.. Advogado: Jose Cesar de Aquino
Oliveira (OAB: 9550/CE). Advogado: Leonardo Azevedo Pinheiro Borges (OAB: 12810/CE). Advogado: Pedro Eugenio Oliveira
Coelho (OAB: 26406/CE). Apelado: I. F. do N.. Advogado: Paulo Sergio Ribeiro de Souza (OAB: 23510/CE). Despacho: - TERMO
DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no
art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s)
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