TJCE 11/07/2018 -Pág. 339 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1943
339
gratuidade deferida ao autor e isenção legal do demandado. Decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. P.R.I.
Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2018
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0164943-38.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARISA DE
OLIVEIRA SAMPAIO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima
delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2018.
Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0164947-75.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: SANILA
LEIDE DE ANDRADE SILVA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos
pontos acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de
junho de 2018. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0166425-21.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANTONIA
VALDENIZIA PEREIRA DE SOUSA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara
- Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes
aos pontos acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27
de junho de 2018. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) Processo 0166466-85.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANDRÉ
DE SOUZA PINHO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima
delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2018.
Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0166508-37.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: CESARINA
GOMES CAVALCANTE - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se
as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos
acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de junho
de 2018. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0167148-40.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: CLAUDIA
HELENA DE BRITO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima
delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec.
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0167814-41.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: DAVID
LINDEMBERG DA SILVA NOBRE - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos
pontos acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de
junho de 2018. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) Processo 0167820-48.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ERNANDO
MOURÃO DA SILVA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima
delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec.
ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) Processo 0167828-25.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: EDILSON
ALMEIDA DA SILVA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima
delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec.
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0167851-68.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCO
TADEU SILVA DOS SANTOS - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Intimem-se as partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos
pontos acima delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 27 de
junho de 2018. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) Processo 0167866-37.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FERNANDO
FARIAS DE FREITAS - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
partes para ciência desta decisão, bem como para, no prazo de 30 dias, acostarem os documentos referentes aos pontos acima
delineados e, querendo, manifestarem interesse em outras modalidades de prova. Exp. Nec.
ADV: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) Processo 0167881-06.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCA
CILENE DO RÊGO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Intimem-se as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º