TJCE 12/02/2019 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2080
568
73 - 0100054-02.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Amaro Lima da
Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
74 - 0162018-30.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
75 - 0149876-91.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
76 - 0164231-09.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
77 - 0162109-23.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
78 - 0162082-40.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
79 - 0154245-31.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
80 - 0100045-40.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
81 - 0158261-28.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
82 - 0162016-60.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceara. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
83 - 0162026-07.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
84 - 0100039-33.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
85 - 0162079-85.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
86 - 0166045-56.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: ESTADO DO CEARÁ. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
87 - 0166047-26.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
88 - 0154478-28.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
89 - 0162106-68.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
90 - 0154461-89.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
91 - 0156993-36.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º