TJCE 01/04/2019 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2110
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0002927-60.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA APARECIDA ALVES BRITO. Advogada:
Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0002928-45.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA APARECIDA ALVES BRITO. Advogada:
Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: 0002927-60.2017.8.06.0046.
0002929-30.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA APARECIDA ALVES BRITO. Advogada:
Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: 0002927-60.2017.8.06.0046.
0002930-15.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA APARECIDA ALVES BRITO. Advogada:
Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: 0002927-60.2017.8.06.0046.
0002932-82.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCA APARECIDA ALVES BRITO. Advogada:
Marillia Trévia Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: 0002927-60.2017.8.06.0046.
0003496-61.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisca Vania Martins ferreira. Advogada: Marillia Trévia
Monte Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.. Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia
(OAB: 63440/MG) e outros. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0003729-58.2017.8.06.0046 - Recurso Inominado. Recorrente: José Raimundo Rodrigues. Advogada: Marillia Trévia Monte
Silva (OAB: 35126/CE). Recorrido: Liberty Seguros S/A. Advogados: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) e outros.
Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
3ª Câmara Criminal
0035616-79.2012.8.06.0064 - Apelação. Apelante: João Paulo Barros do Nascimento. Advogado: Pedro Albernan Crescencio
Dantas (OAB: 9274/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /
OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0036387-52.2015.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Eduardo Mesquita Rodrigues. Advogada: Cintia Emanuela Daniel Alves
(OAB: 36138/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO).
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0055470-36.2017.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Apelado: Francisco Damião Nascimento de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0060288-15.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Welinsson Carlos Soares da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
/OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0078216-76.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: K. A. da S.. Advogados: Ronkaly Antonio Rodrigues Paiva (OAB: 20195/
CE) e outro. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARLÚCIA DE
ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0138442-08.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Rafael Guedes Braga. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO).
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0620968-33.2018.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade ao Des.
José Tarcílio Souza da Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.
0170472-72.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: C. de S. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0184300-62.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Gerlano Nunes Torres. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0191593-83.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alessandro Vânio Oliveira de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
/OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º