TJCE 16/05/2019 -Pág. 29 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2140
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Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE) e outro. Apelado: Banco Finasa Bmc S/A. Advogados: Emmanuel Fontenele Oliveira (OAB:
15764/CE) e outros. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Novo
órgão julgador - Ofíco 42/2018/GAB/AABM em reposta ao Ofício nº 1229/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº
8524159-39.2018.8.06.0000.
0072419-59.2012.8.06.0000/50003">0072419-59.2012.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Cláudia Cavalcanti Barbosa.
Embargante: Maria do Carmo Cavalcanti Magalhães. Embargante: Maria Luiza Elpidio Cavalcanti. Embargante: Maria Valéria
Cavalcanti Monteiro. Embargante: Jose Valdo Cavalcante. Embargante: Éspólio de Danilo Sa Benevides Magalhães. Embargante:
Henrique Nelson Cavalcanti. Advogado: Julio Nogueira Militao Neto (OAB: 3144/CE). Embargado: Valtério Cavalcanti Filho.
Advogados: Francisco Jose Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outros. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator; em cumprimento à decisão de fl. 197.
0072419-59.2012.8.06.0000/50002">0072419-59.2012.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Cláudia Cavalcanti Barbosa.
Embargante: Maria do Carmo Cavalcanti Magalhães. Embargante: Maria Luiza Elpidio Cavalcanti. Embargante: Maria Valéria
Cavalcanti Monteiro. Embargante: Jose Valdo Cavalcante. Embargante: Éspólio de Danilo Sa Benevides Magalhães. Embargante:
Henrique Nelson Cavalcanti. Advogado: Julio Nogueira Militao Neto (OAB: 3144/CE). Embargado: Valtério Cavalcanti Filho.
Advogados: Francisco Jose Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outros. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator; em cumprimento à decisão de fl. 33.
0072419-59.2012.8.06.0000/50000">0072419-59.2012.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Valtério Cavalcanti Filho. Advogados:
Francisco Jose Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outro. Embargado: Igreja Betesda do Ceará. Advogados: Francisco Dias de
Paiva Filho (OAB: 15324/CE) e outro. Embargado: Indústrias Alimentícias Wal - Can. Embargada: Maria Cláudia Cavalcanti
Barbosa. Embargada: Joselina Araujo Cavalcanti. Embargada: Maria do Carmo Cavalcanti Magalhães. Embargada: Maria Luiza
Elpidio Cavalcanti. Embargada: Maria Valéria Cavalcanti Monteiro. Embargado: José Valdo Cavalcanti. Embargado: Éspólio de
Danilo Sa Benevides Magalhães. Embargada: Maria do Carmo Cavalcanti Magalhães. Embargado: Henrique Nelson Cavalcanti.
Advogado: Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator; em cumprimento à decisão de fl. 44.
0072419-59.2012.8.06.0000/50001">0072419-59.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Igreja Betesda do Ceará. Advogados:
Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE) e outro. Embargado: Valtério Cavalcanti Filho. Advogados: Francisco Jose
Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outros. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator; em cumprimento à decisão de fl. 144.
0072419-59.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Valtério Cavalcanti Filho. Advogados: Francisco Jose
Fonseca Mota (OAB: 3404/CE) e outros. Agravado: Igreja Betesda do Ceará. Advogados: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB:
15324/CE) e outro. Agravado: Indústrias Alimentícias Wal - Can. Agravada: Maria Cláudia Cavalcanti Barbosa. Agravada:
Joselina Araujo Cavalcanti. Agravada: Maria do Carmo Cavalcanti Magalhães. Agravada: Maria Luiza Elpidio Cavalcanti.
Agravada: Maria Valéria Cavalcanti Monteiro. Agravado: José Valdo Cavalcanti. Agravado: Éspólio de Danilo Sa Benevides
Magalhães. Agravado: Henrique Nelson Cavalcanti. Advogados: Manuel Gomes Filho (OAB: 3252/CE) e outros. Inventariante:
Maria do Carmo Cavalcanti Magalhães. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fl. 3115.
0102604-67.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Evangelista da Silva. Repr. Legais: Maria Evangelista da Silva
e outro. Apelado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB:
16983/PE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0103950-87.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Valéria Naiude Benício Soares. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento
(OAB: 26511/CE). Apelado: Banco BMG S.A.. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0107801-66.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: F. T. T. de A. M. R. P. F. L. T. S. de A. M.. Advogado: Vartan Furtuna
França de Oliveira (OAB: 39696/CE). Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): VERA
LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0118421-74.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco das Chagas Ferreira. Advogada: Antonia Derany Mourão dos
Santos (OAB: 34613/CE). Apelado: Capemisa Seguradora Vida e Previdência S/A. Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0122301-45.2016.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Francisco Rômulo Barbosa da Silva. Advogado: Renan Barbosa de
Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Banco Honda S/A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 24241/CE). Relator(a):
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0128528-17.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: David Carneiro Gomes. Advogados: Francisca Monica Barros Brito da
Conceiçao (OAB: 6439/CE) e outro. Apelado: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Giulio
Alvarenga Reale (OAB: 25783/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0128790-79.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Icatu Hartford Seguros S/A. Advogados: Afranio Melo Junior (OAB: 7367/
CE) e outros. Apelado: Yolanda da Silva Alves Pereira. Advogados: Alessandra Natasha Santos Alves (OAB: 13208/CE) e outros.
Interessado: Migração A Regularizar. Advogados: Maria do Socorro Freire (OAB: 4977/CE) e outro. Relator(a): HERÁCLITO
VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofíco 01/2019/GABIV em
reposta ao Ofício nº 1232/2018 - GAPRE RITJCe art. 11 § 1º c/c art. 70 - CPA nº 8501357-13.2018.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º