TJCE 05/02/2020 -Pág. 621 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2313
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por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. 000037103.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Recorrido: Coelce. Síntese de Julgamento: Recurso
julgado prejudicado. 0000476-77.2007.8.06.0122 Recurso Inominado. Recorrente: Jose Barbosa Lima. Síntese de Julgamento:
Recurso julgado prejudicado. RETIRADOS DE PAUTA- 0000349-51.2015.8.06.0190 Recurso Inominado. Recorrente: Banco
Original S/A. Recorrido: Francisca de Oliveira da Silva. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. 000117149.2014.8.06.0069 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bmg S/A. Recorrido: Davi da Silva Carneiro. Motivo: Prejudicado.
0004765-42.2017.8.06.0077 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S/A. Recorrida: Maria das Graças
Rodrigues dos Santos. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado. 0005304-53.2016.8.06.0041 Recurso Inominado.
Recorrente: Marcos Franco de Almeida. Recorrido: Telefonica Data S/a. Síntese de Julgamento: Recurso julgado prejudicado.
0008631-70.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Recorrido: Manoel Auri Martins. Síntese do
julgamento: adiado. 0002933-83.2016.8.06.0149 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco do Brasil S.a. Recorrida: Maria Luzia
Calixto. Motivo: Retirado de Pauta 0009091-08.2016.8.06.0133 - Recurso Inominado Recorrente: Fidc Npl I -fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I. Recorrido: Francisco Cesar de Oliveira. Motivo: Retirado de Pauta
0001912-09.2015.8.06.0149 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itau S/a. Recorrido: Francisco Leonardo Vieira Furtado.
Motivo: Retirado de Pauta 0001757-82.2016.8.06.0080 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú. Recorrido: Raimundo
Alves de Sousa. Motivo: Retirado de Pauta 0006637-68.2016.8.06.0161 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itáu Bmg
Consignado S/A. Recorrido: Maria Aldenora do Nascimento Pereira. Motivo: Retirado de Pauta 0001840-18.2016.8.06.0042 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Recorrida: Maria de Fatima Teixeira. Motivo: Retirado de
Pauta 0006758-56.2014.8.06.0100 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itau Bmg. Recorrido: Enesio Rodrigues de
Mesquita. Motivo: Retirado de Pauta 0004282-27.2012.8.06.0161 - Recurso Inominado. Recorrente: Coelce - Campanhia
Energética do Ceará. Recorrida: Ana Maria do Monte Camarão. Motivo: Retirado de Pauta 0010916-89.2014.8.06.0154 Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energetica do Ceara - Coelce. Recorrido: Airton Carneiro. Motivo: Retirado de
Pauta 0001990-06.2015.8.06.0148 - Recurso Inominado. Recorrente: Coelce - Companhia Energetica do Ceara. Recorrida: Ana
Lucia Bezerra. Motivo: Retirado de Pauta 0007072-63.2015.8.06.0133 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco S/A.
Recorrente: Banco Itau. Recorrido: Jose Francisco de Lima. Motivo: Retirado de Pauta 0006398-78.2016.8.06.0124 - Recurso
Inominado. Recorrente: Coelce. Recorrido: Francisco Lourenço Romao. Motivo: Retirado de Pauta 0007652-71.2013.8.06.0163
- Recurso Inominado. Recorrente: Banco Votorantim S/A. Recorrido: Cicero Gomes. Motivo: Retirado de Pauta 000790890.2012.8.06.0052 - Recurso Inominado. Recorrente: Coelce - Companhia Energetica do Ceara. Recorrido: Jose Arimateia de
Alencar. Motivo: Retirado de Pauta 0008392-76.2016.8.06.0081 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bmg S.a. Recorrida:
Maria Helena Pereira de Sousa. Motivo: Retirado de Pauta 0003044-29.2015.8.06.0076 - Recurso Inominado. Recorrente: Sky
Brasil Serviços Ltda. Recorrida: Alice Rodrigues da Silva. Motivo: Retirado de Pauta 0005232-49.2014.8.06.0134 - Recurso
Inominado. Recorrente: Faculdade Católica Rainha do Sertão. Recorrido: Sonia Maria Cavalcante da Costa. Motivo: Retirado de
Pauta 0012147-94.2013.8.06.0055 - Recurso Inominado. Recorrente: Vivo S/A. Recorrido: Evandro Moura Felix. Motivo:
Retirado de Pauta 0000314-66.2016.8.06.0187 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco Financiamento S/A.
Recorrido: Luis Alves Pereira. Motivo: Retirado de Pauta 0014083-57.2013.8.06.0055 - Recurso Inominado. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A - Oi Região I. Recorrido: Julio Cezar Alves Martins. Motivo: Retirado de Pauta 0004232-19.2011.8.06.0134 Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Evaraldo Fernandes Freitas. Recorrido: Sapataria Nova. Motivo: Retirado de Pauta
0018938-55.2016.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Eriberto Rodrigues de Oliveira. Recorrido: Renova
Companhia Securiti. Motivo: Retirado de Pauta 0001986-42.2016.8.06.0080 - Recurso Inominado. Recorrente: Oi Móvel S/A.
Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Freitas. Motivo: Retirado de Pauta 0004232-97.2016.8.06.0116 - Recurso Inominado.
Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Recorrido: Antonio Reginaldo Martins de Oliveira. Motivo: Retirado de
Pauta 0011037-83.2015.8.06.0154 - Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - Coelce. Recorrido:
Edna Pedrosa de Sousa Figueiredo. Motivo: Retirado de Pauta 0002337-02.2015.8.06.0031 - Recurso Inominado. Recorrente:
Bano Santander Brasil S.A. Recorrido: José Wagner Oliveira. Motivo: retirado para análise do relator. 0000800-69.2018.8.06.0029
Recurso Inominado. Recorrente: Maria de Fatima Venancio Barbosa. Recorrido: Banco BMG S/A. Motivo: retirado para análise
do relator. 0000142-11.2019.8.06.0029 Recurso Inominado. Recorrente: Wilson Ferreira de Araújo. Recorrido: Banco Itaú
Consignado S/A. Motivo: retirado para análise do relator. 0000159-47.2019.8.06.0029 Recurso Inominado. Recorrente:
Lourenço Simplicio Neto. Recorrido: Banco Pan S/A. Motivo: retirado para análise do relator. 0000444-40.2019.8.06.0029
Recurso Inominado. Recorrente: Josue Alves. Recorrido: Banco BMG S/A. Motivo: retirado para análise do relator. 000055184.2019.8.06.0029 Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG S/A. Recorrido: Manoel Josimar Martins Sousa. Motivo:
retirado para análise do relator. 0000570-90.2019.8.06.0029 Recurso Inominado. Recorrente: Manoel Josimar Martins Sousa.
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Motivo: retirado para análise do relator. 000805-91.2018.8.06.0029 Recurso Inominado.
Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrida: Rita Maria Pinheiro da Silva. Motivo: retirado para análise do relator. 000082850.2018.8.06.0154 Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG S/A. Recorrido: Terezinha Nunes de Sousa Monteiro. Motivo:
retirado para análise do relator. 0002500-80.2018.8.06.0029 Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG S/A. Recorrido: Luiz
Alves da Silva. Motivo: retirado para análise do relator. 0000438-33.2019.8.06.0029 Recurso Inominado. Recorrente: Josue
Alves. Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Motivo: Decisão Monocrática. 0000015-02.2018.8.06.0161 Recurso Inominado
Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrido: Maria das Graças do Espirito Santo de Paulo. Motivo: retirado para análise do relator.
0000369-27.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG S/A. Recorrido: Maria do Socorro Carvalho Marques.
Motivo: retirado para análise do relator. 0000566-79.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrido:
Maria Aparecida da Conceição. Motivo: retirado para análise do relator. 0000295-70.2018.8.06.0161 Recurso Inominado.
Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrido: Maria Nilza da Silva. Motivo: retirado para análise do relator. 0000729-59.2018.8.06.0161
Recurso Inominado. Recorrente: Bradesco Financiamentos S/A.. Recorrido: Maria de Fatima dos Santos da Silva. Motivo:
retirado para análise do relator. 0000571-04.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrido: Joao
Batista do Monte. Motivo: retirado para análise do relator. 0000512-16.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco
Itaú Consignado S/A. Recorrido: Francisco Paulo do Nascimento. Motivo: retirado para análise do relator. 000036927.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco BMG S/A. Recorrido: Maria do Socorro Carvalho Marques. Motivo:
retirado para análise do relator. 0000566-79.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrido: Maria
Aparecida da Conceição. Motivo: retirado para análise do relator. 0000295-70.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente:
Banco Pan S/A. Recorrido: Maria Nilza da Silva. Motivo: retirado para análise do relator. 0000729-59.2018.8.06.0161 Recurso
Inominado. Recorrente: Bradesco Financiamentos S/A.. Recorrido: Maria de Fatima dos Santos da Silva. Motivo: retirado para
análise do relator. 0000571-04.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Pan S/A. Recorrido: Joao Batista do
Monte. Motivo: retirado para análise do relator. 0000512-16.2018.8.06.0161 Recurso Inominado. Recorrente: Banco Itaú
Consignado S/A. Recorrido: Francisco Paulo do Nascimento. Motivo: retirado para análise do relator. 0000666-34.2018.8.06.0161
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º