Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2313
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DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO NIVALDO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2020
ADV: ANDERSON MAGALHÃES CHAVES (OAB 34401/CE) - Processo 0000502-29.2018.8.06.0045 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Liminar - REQUERENTE: SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO - INTIMAR DA DECISÃO DE FLS.
55/55v, CUJA PARTE FINAL SEGUE: Ante o exposto, com base na fundamentação supra, indefiro o pedido liminar e determino
que se intime o requerido para que apresente, caso queira, contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: PEDRO ERNESTO FILHO (OAB 7963/CE), ADV: JOSE SERGIO DANTAS LOPES (OAB 10534/CE), ADV: LUIS
FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243/CE) - Processo 0000591-67.2009.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXEQUIDO: Jose Alves Diniz Silva - Vicente da Silva
Alexandre e outros - Intimação da parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0000717-35.2000.8.06.0045 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: Cicero da Silva Lira - Intime-se a defesa do
acusado para, no prazo de 10 dias, acostar comprovante de residência atualizado e qual o endereço correto.
ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912/CE), ADV: DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO (OAB 19813/CE) - Processo
0003777-25.2014.8.06.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca
Soares da Silva - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A - Ao exequente para se manifestar sobre os cálculos apresentados
pelo executado, no prazo de 10 dias.
ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE) - Processo
0003783-03.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil Sa Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 10(dez) dias, proceder o recolhimento de 04(quatro) diligências de Oficial de Justiça
(SEDE), conforme disciplinado na Lei Estadual Nº 15.834/2015, Portaria Nº 13/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará e Resolução CNJ Nº 153/2012, para fins de intimação da parte executada.
ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE), ADV: ELOI CONTINI (OAB 35602/CE) - Processo
0003784-85.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Brasil Sa
- Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 10(dez) dias, proceder o recolhimento de 04(quatro) diligências de Oficial de Justiça
(SEDE), conforme disciplinado na Lei Estadual Nº 15.834/2015, Portaria Nº 13/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará e Resolução CNJ Nº 153/2012, para fins de intimação da parte executada.
ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413/CE), ADV: PEDRO ERNESTO FILHO (OAB 7963/CE), ADV: JOSE SERGIO
DANTAS LOPES (OAB 10534/CE) - Processo 0003792-62.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Barsil S/A - Intimação da parte promovente para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE), ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo
0003810-83.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil Sa Intimar Vossa Senhoria para, no prazo de 10(dez) dias, proceder o recolhimento de 03(três) diligências de Oficial de Justiça
(SEDE), conforme disciplinado na Lei Estadual Nº 15.834/2015, Portaria Nº 13/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará e Resolução CNJ Nº 153/2012, para fins de intimação da parte executada.
ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413/CE) - Processo 0003872-26.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial
- Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intimação da parte promovente para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413/CE) - Processo 000387918.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A - EXECUTADO: Francisco Barbosa de Figueiredo - Intimação da parte promovente para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo
0003991-84.2012.8.06.0045 - Procedimento Comum - Citação - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - REQUERIDO:
Marcelino Moises da Silva - Joao Vieira Chagas - Intimação da parte promovente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0004065-41.2012.8.06.0045 - Procedimento Comum Pagamento - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intimação da parte promovente para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0004066-26.2012.8.06.0045 - Procedimento Comum - Cédula
de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - REQUERIDO: Marcelino Moises da Silva e outro Intimação da parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE (OAB 14815/CE) - Processo
0004067-11.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Nordeste
do Brasil S/A - Intimação da parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0004090-54.2012.8.06.0045 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intimação da parte promovente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 118948-0/RJ) - Processo 0004190-38.2014.8.06.0045 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Francisca das Chagas Aquino Rolim dos Santos - REQUERIDO: Federal
Seguros S/A - Desta feita, em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias: (i)
Juntar cópia do processo administrativo gerado com o pedido formulado pela autora; (ii) Comprovar e/ou esclarecer que o
contrato juntado, às fls. 176/183, é de fato objeto da presente demanda; (iii) esclarecer a necessidade de perícia autorial para o
deslinde do processo e para o mérito da ação em si, na medida em que se trata apenas de pagamento de indenização por morte
em favor de dependente de segurado e, se for o caso informar qual o valor que entende devido com base na apólice contratada.
ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912/CE), ADV: DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO (OAB 19813/CE) - Processo
0004361-92.2014.8.06.0045 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Jose
Francisco Rodrigues - JOSEFA ANTÔNIA RODRIGUES - JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO - Maria Claudia Rodrigues
- Intimem-se os promoventes para, no prazo de 10 dias, informarem se existe mais alguma prova a ser produzida, quanto a
suposta incapacidade do falecido na época do requerimento administrativo.
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE), ADV: JOSE FEITOSA DE SOUSA (OAB 34310-0/CE)
- Processo 0005316-84.2018.8.06.0045 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Santino Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º