TJCE 03/12/2020 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2513
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0638661-59.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: José Ramos de Sousa. Advogados: Carlos Filipe
Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado:
Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638662-44.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Liduina Iramir de Sousa Freitas. Advogados:
Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638663-29.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Elson Brandão Fernandes. Advogados: Carlos
Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638664-14.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Maria Ivonilde Paula de Freitas. Advogado: Carlos
Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado:
Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0638665-96.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Carlos Alberto Sales da Silva. Advogado: Carlos
Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado:
Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063857321.2020.8.06.0000.
0638666-81.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Daniel Alves de Souza. Advogados: Carlos Filipe
Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado:
Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063864168.2020.8.06.0000.
0638670-21.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Moesio Coelho Andrade. Advogado:
Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638671-06.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Cleto Barros. Advogados: Carlos
Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638672-88.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco de Assis Cavalcante Ferreira.
Advogados: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará. Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638673-73.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco de Assis Saraiva da Silva. Advogado:
Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638674-58.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Erineudo Barbosa Araujo. Advogados:
Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA
DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638675-43.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco José Queiroz de Oliveira. Advogados:
Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638691-94.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Antonio Alves do Nascimento. Advogado: Claudio
Ramalho Galdino (OAB: 30802/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638694-49.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Airton Pinheiro. Advogado: Francisco
Aprigio da Silva (OAB: 9073/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Presidente da CEARAPREV –
Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0638700-56.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Francisco Célio Mascarenhas. Advogados:
Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/CE) e outros. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º