TJCE 30/07/2021 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2664
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0050059-18.2021.8.06.0097 - Apelação Cível. Apelante: Maria Deuma de Souza. Advogado: Jaryslandya Monnyele da
Rocha Carneiro Diogenes (OAB: 16229/RN). Apelado: Município de Ereré. Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Erere. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050362-10.2020.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Município de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Boa Viagem. Apelada: Maria de Jesus da Silva Lobo. Advogados: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB:
7068/CE) e outro. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050420-11.2020.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Guaraciaba do Norte. Apelado: Maria Lima de Macedo. Advogado: João Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE).
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050550-03.2020.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Previdência do Município de Boa Viagem - IPM.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Apelada: Tereza de Sousa Viana. Advogado: Pedro de Paiva
Farias (OAB: 27887/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0052459-42.2021.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de
Maracanaú. Apelado: Francisco Lauro Machado. Repr. Legais: Dário do Nascimento Machado e outro. Relator(a): WASHINGTON
LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0052882-02.2021.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município
de Maracanaú. Apelado: Francisco Wellington Sidor de Oliveira. Curadores: Lucineide Sidor de Oliveira e outro. Relator(a):
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0164073-17.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Carolina Cabral Correia. Apelante: Maria Alzira Aragao da Frota.
Apelante: Diego Luis Carvalho Vitor. Apelante: Carolina Gabriele Sucupira Reis. Advogados: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
(OAB: 18031/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO
DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0221539-61.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Comercial João Ferreira Petróleo Ltda. Advogados: Paulo Roberto
Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 900/2021. Tipo de distribuição: Sorteio.
0630958-43.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravada: Diana Bernardino da Silva. Advogados: Patrício Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE) e outro.
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0630976-64.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Siqueira Shopping Colchoaria Ltda. Advogados: André Arraes de Aquino Martins (OAB: 18568/CE)
e outros. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0631049-36.2021.8.06.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação. Requerente: Aélio Alves de Souza. Advogados:
José Teles Bezerra Júnior (OAB: 25238/CE) e outro. Requerido: Município de Quixeramobim. Procurador: Procuradoria-geral do
Município de Quixeramobim. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
0155008-61.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Alves Lopes. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0157235-24.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Nilce Machado Pereira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins
(OAB: 15721/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0158624-44.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Regina Duarte Farias. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0160541-98.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrida: Francisca Socorro de Oliveira. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE) e
outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0166079-60.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Valneide Dias Gomes. Advogados: Roberto Rebouças de Sousa (OAB:
34625/CE) e outro. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0171403-31.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Jonas Araujo Veras. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º