Edição nº 83/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
ROMEU GONZAGA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS
LUCIO JAIMES ACOSTA
1ª VFP - ANULATÓRIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 137596-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
AUTO POSTO AVENIDA LTDA
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA
IARA SONIA DE AQUINO NEIVA
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
CARLOS LUIZ KUTIANSKI, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2006 01 1 022045-5
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
CARLOS LUIZ KUTIANSKI
DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e outro(s)
AUTO POSTO AVENIDA LTDA
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA e outro(s)
OS MESMOS
QUINTA VARA CIVEL
DF012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO À PETROBRÁS. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AUTO POSTO AVENIDA
LTDA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 042241-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
AUTO POSTO AVENIDA LTDA
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA e outro(s)
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
CARLOS LUIZ KUTIANSKI
DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e outro(s)
5ª VCV, 2005.01.1.137596-0
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 105686-7
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
ADALBERTO SOUZA RAMOS
DEFENSORIA PUBLICA e outro(s)
BV FINANCEIRA S/A CFI
RAIMUNDO HERMES BARBOSA
SEGUNDA VARA CIVEL
CONHECER. DAR PROVIMENTO. O VOGAL DEU PROVIMENTO EM MENOR EXTENSÃO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 123057-4
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
CARLOS LUIZ KUTIANSKI
DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR e outro(s)
AUTO POSTO AVENIDA LTDA
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA e outro(s)
OS MESMOS
5ª VCV, 2006.01.1.042241-8
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2007 01 1 061851-8
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
MEGA IMÓVEIS COMERCIAIS
JEAN CARLOS ÁVILA CAVALCANTE, MANUEL MARQUES JUNIOR
FRANCISCO R. GOMES DE OLIVEIRA
ELIANA ANIZ GOMES DE OLIVEIRA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO e outro(s)
OS MESMOS
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