TJDFT 25/11/2010 -Pág. 615 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília
1ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010
Juiz de Direito: James Eduardo C. M. Oliveira
Diretora de Secretaria: Josette Isabel Christofoli
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 77031-8/06 - Monitoria - A: AEUDF - ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018403 - Eliane
Salete Anesi. R: CENTRO DIGITACAO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Determino a imediata transferência do valor bloqueado
para a conta à disposição deste Juízo.Converto o depósito em penhora . Lavre-se termo.Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora.Diante da
insuficiência de crédito para a satisfação da execução, intime-se o credor para que indique bens para reforço da penhora.Int.Brasília - DF, segundafeira, 22/11/2010 às 15h55..
Nº 96625-4/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF09672E Khadine Araujo do Nascimento. R: CONQUISTA MULTIMARCAS VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF017616 - Valeria Jacome Costa. R: ERLANDO
FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: ERNANDO FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). Foram bloqueados valores em mais de uma conta
do executado, ultrapassando o crédito perseguido pelo exequente. Assim, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente, conforme
comprovante anexo.Promovo, outrossim, a imediata transferência do valor para conta remunerada à disposição deste Juízo.Converto o depósito
em penhora. Lavre-se termo.Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 22/11/2010 às 16h17..
Nº 205692-7/10 - Anulatoria - A: APCEAR ASSOCIACAO PROMITENTES COMPRADORES ED ANGRA DOS REIS. Adv(s).: DF014125
- Victor Emanuel Alves de Lara. R: MARCELO ITAMAR DE LUCA. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto. A: COMISSAO DE
REPRESENTANTES DO RESIDENCIAL ANGRA DOS REIS. Adv(s).: (.). A: ADILSON SERRA DIAS. Adv(s).: (.). A: ALAN ERICLES RABELO
MARIANI. Adv(s).: (.). A: ALEX SANDRO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ARAO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CALVINO MARTINS
CALASANS. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIBERATO. Adv(s).: (.). A: CARLOS CLAYTON DE SOUSA COSTA. Adv(s).: (.).
A: CARLOS FUKUDA NOGUEIRA. Adv(s).: (.). A: CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE. Adv(s).: (.). A: CARMELITA SILVA LOUZEIRO. Adv(s).:
(.). A: CELIA PEREIRA ANDRADE. Adv(s).: (.). A: CLEOMAR CAIXETA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: DANIEL BORGES HAYNE. Adv(s).: (.). A:
DANIELLE FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ELCIO PEREIRA VALADAO JUNIOR. Adv(s).: (.). A: FABIANA RIBEIRO ALVES LIMA. Adv(s).: (.). A:
FERNANDO ANTONIO CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: GILVAN MAX DA SILVA. Adv(s).: (.). A: IGOR STARLING PEIXOTO. Adv(s).: (.). A:
ISABEL MARIA AYRES DA FONSECA. Adv(s).: (.). A: ITANEL ALVES MANGUEIRA. Adv(s).: (.). A: JADILNEY PINTO DE FIGUEIREDO. Adv(s).:
(.). A: JOAO MARQUES VERAS. Adv(s).: (.). A: JULIANA CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: LOURIVAL VIANA DANTAS. Adv(s).: (.). A:
LUCIA HELENA DE SOUSA COSTA. Adv(s).: (.). A: LUIZ OTAVIO ROCHA LUCK. Adv(s).: (.). A: LUIS DOS SANTOS VALOIS. Adv(s).: (.). A:
LUZIA LENZI RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: MARCIO TEIXEIRA DE RESENDE. Adv(s).: (.). A: MARDEM ALVES DOMINGUES. Adv(s).: (.). A: MARIA
ELENA CLAUSSEN KALIL. Adv(s).: (.). A: MARIA JOSE PIMENTEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: NEIDE ARRUDA DINIZ RODRIGUES. Adv(s).:
(.). A: NELSON KICHEL. Adv(s).: (.). A: ORCIVAL PEREIRA XAVIER. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO SEVERINO. Adv(s).: (.). A: PAULO
SERGIO BARBOSA VARGAS. Adv(s).: (.). A: CHRISTIAN JOSE GONCALVES COELHO. Adv(s).: (.). A: RAPHAEL VILELA WAHRENDORFF.
Adv(s).: (.). A: RENATO MORAES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: RICARDO GRANJA PONTES FILHO. Adv(s).: (.). A: ROMIKO GOTO TSUTSUMI.
Adv(s).: (.). A: ROSILMAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ROSIMEIRE ROMEIRO RABELO. Adv(s).: (.). A: SIMONE OLIVEIRA MORAIS SOARES.
Adv(s).: (.). A: SOLANGE HONORIO DIAS. Adv(s).: (.). A: SONIA REGINA FERREIRA NAVARRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). A: SYLVIA REGINA
TRINDADE YANO. Adv(s).: (.). A: VERA LUZIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: VICENTE BERNARDINO BEZERRA FIALHO NETO. Adv(s).:
(.). A: VIRGILIO BRAZ DE QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: (.). A: VITORIA REGIA DE OLIVEIRA PIRES. Adv(s).: (.). A: WAGNER VIEIRA DE
PAIVA. Adv(s).: (.). A: WILMA DE MOURA DANTAS. Adv(s).: (.). R: AMANDA ALTOE DE LUCA. Adv(s).: (.). R: JMARTINI CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: (.). R: CIDADE AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: (.). A: LAZARO GOMES DE MORAES. Adv(s).: (.). I - Recebo
a ação como embargos de terceiro, já que tem por finalidade questionar a validade de penhora efetuada sobre imóvel pertencente aos autores,
realizada em demanda na qual não participam.Anote-se e comunique-se.Apensem-se estes autos aos da execução 2008.01.1.146543-0.II Emendem os autores a inicial, em dez dias, para esclarecer sobre a necessidade de inclusão de todos os adquirentes das unidades no pólo
ativo, se já figuram também como autoras a associação que os congrega e também a comissão de representantes.Outrossim, alguns dos ora
autores já figuram como embargantes no processo 2009.01.1.055213-3, que tem a mesma finalidade de afastamento da penhora. Sendo assim,
esclareçam os autores seu interesse em prosseguir nesta demanda.Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h02..
Nº 210521-0/10 - Consignacao Em Pagamento - A: VALDENICE MOURA DE MACEDO. Adv(s).: DF027901 - Creusa Alves dos Reis
Oliveira. R: BV FINANCEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende a autora a inicial, em dez dias, para regularizar sua qualificação,
fornecendo o endereço completo de seu domicílio, bem como para esclarecer quanto à causa de pedir, especificando os termos do contrato
objeto do pedido. Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 18h09..
Nº 210878-3/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSEFE ASSOCIACAO DOS SERVIDORES SENADO FEDERAL. Adv(s).:
DF014281 - Luiz Gustavo Lima Vieira. R: WAGNER RODRIGUES TEIXEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se o devedor para,
em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de acordo com a planilha apresentada pelo(a) exeqüente, na forma do art. 652 do CPC.Decorrido
in albis o prazo acima indicado, indique o exeqüente bens à penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Caso o
pagamento seja efetuado no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida à metade (5% do valor da execução), na forma do art. 652-A,
parágrafo único, do CPC.Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h56..
Nº 211088-3/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: RT DE
SOUZA COMERCIO DE ETIQUETAS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RAFAEL TOZETTI DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: BERNADETE
TOZETTI. Adv(s).: (.). Cite-se o devedor para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de acordo com a planilha apresentada pelo(a)
exeqüente, na forma do art. 652 do CPC.Decorrido in albis o prazo acima indicado, indique o exeqüente bens à penhora. Fixo os honorários
advocatícios em 10% do valor da execução. Caso o pagamento seja efetuado no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida à metade
(5% do valor da execução), na forma do art. 652-A, parágrafo único, do CPC.Brasília - DF, sexta-feira, 19/11/2010 às 17h57..
Nº 211298-5/10 - Revisao de Contrato - A: ALICE DE FATIMA VIEIRA. Adv(s).: GO015658 - Wedjer da Silva Cortes. R: BANCO
FINASA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Analisando-se a documentação que acompanha a petição inicial, verifica-se que a parte
autora é domiciliada em CEILÂNDIA, enquanto a parte ré tem domicílio em OSASCO-SP. Não há, também, indicação de que as partes tenham
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