TJDFT 18/02/2011 -Pág. 343 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
personalíssimo o falecimento da autora conduz a perda de objeto.Em face ao exposto, julgo extinto o feito com base no artigo 267, VI, do CPC.Sem
custas e sem honorários.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 15h59.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 30489-4/08 - Acao de Conhecimento - A: THIAGO ALVES FUGIWARA. Adv(s).: DF017536 - Rodrigo Costa Ribeiro. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. CERTIDÃO Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo,
certifico que consta cadastrada, no Sistema Informatizado de 1ª Instância, petição protocolada sob o número 236384 do dia 09/11/2010. Porém,
a referida petição não foi localizada nesta Serventia. Desta forma, intimo às partes para que apresentem cópia desta Petição.Brasília - DF, sextafeira, 28/01/2011 às 14h31.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico Judiciário.
CERTIDÃO
Nº 30433-6/05 - Ordinaria - A: MARIA APARECIDA TELES FELINTO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. Certifico e dou fé que "transcorreu in albis" o prazo da publicação de fl.
197.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 14h34.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico JudiciárioCERTIDÃO Nos termos da Portaria n.
01/03, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao AUTOR para que promova o regular andamento do feito, nos termos do Despacho de fl. 196.Brasília
- DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 14h34.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico Judiciário.
Nº 30158-7/2000 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF015225 Izabela Frota Melo. R: SEBASTIAO BERNARDES SANTOS. Adv(s).: DF007905 - Ely Nascimento da Rocha, Sem Informacao de Advogado.
R: CLEUZA COIMBRA DE CASTRO SANTOS <> . Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-VALERIA MARIA COSTA
BASTIANELLO CEZAR, PR-IZABELA FROTA MELO. Certifico e dou fé que "transcorreu in albis" o prazo da publicação de fl. 157.Brasília - DF,
sexta-feira, 28/01/2011 às 14h42.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico JudiciárioCERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV,
deste Juízo, abro vista ao AUTOR para que promova o regular andamento do feito.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 14h42.Jacinta de
Fatima Barbosa Medeiros,Técnico Judiciário.
Nº 29770/92 - Execucao de Sentenca - A: TCB. Adv(s).: DF011390 - Dalmo Silva Meireles, DF020462 - Carlos Leonardo Souza dos
Santos, DF022018 - Mauricio Miranda Duraes, DF023955 - Gelva Carolina Piatti de Oliveira. R: DIESEL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: GERALDO SEVERINO CAMPOS. Adv(s).: (.). R: MARIA ALAIDE CAMPOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que "transcorreu in albis"
o prazo da publicação de fl. 363.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 15h08.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico JudiciárioCERTIDÃO
Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao AUTOR para que promova o regular andamento do feito.Brasília - DF,
sexta-feira, 28/01/2011 às 15h08.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico Judiciário.
Nº 29855-3/07 - Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva, DF014419 - Joaquim Francisco Nunes
Bandeira, DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R: NILSON RODRIGUES DA FONSECA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico
e dou fé que "transcorreu in albis" o prazo da publicação de fl. 64.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 14h44.Jacinta de Fatima Barbosa
Medeiros,Técnico JudiciárioCERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, abro vista ao AUTOR para que promova o
regular andamento do feito.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 14h44.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico Judiciário.
JUNTADA
Nº 17743-3/09 - Obrigacao de Fazer - A: JULIANA DA SILVA NERY. Adv(s).: DF017127 - Hellen Pereira Gontijo. R: CAESB COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Recebo
a apelação no efeito devolutivo. À parte apelada, para contrarrazões.Após, subam.D.S.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito Substituto.
CERTIDÃO
Nº 29578-9/06 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: ALBERICO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO Nos
termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, intimo o autor para que comprove a Publicação do edital de fl. 98 nos jornais locais.Brasília
- DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 15h18.Jacinta de Fatima Barbosa Medeiros,Técnico Judiciário.
DECISÃO
Nº 14803-4/11 - Ordinaria - A: JOSE ILSON ALMEIDA. Adv(s).: BA024426 - Tamara Laudano Nunes Cristo. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: GILBERTO DE JESUS JUSTINO. Adv(s).: (.). A: ELIANO DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ADRIANO
BATISTA DA SILVA LIMA. Adv(s).: (.). Vistos etc.,A Lei n° 1.060/50 não foi recepcionada pela Constituição Federal na parte em que garante a
concessão do benefício da assistência judiciária gratuita mediante mera declaração de hipossuficiência. Exige o art. 5º, inciso LXXIV, da carta
magna, para a prestação da assistência judiciária gratuita, a comprovação de insuficiência de recursos.Conforme se extrai dos documentos que
instruem a inicial, a parte autora aufere renda que lhe permite arcar com custas e honorários advocatícios sem prejuízo para o seu sustento e o
dos seus.Em razão disso, indefiro o pedido de gratuidade judiciária.Corrija-se o valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico
buscado, e recolha-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 15h37.Cleber de
Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto.
Nº 14964-8/11 - Declaratoria - A: LUIZ CARLOS PEREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos
da tutela após contraditório.Cite-se.I.Brasília - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 15h34.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 175287-3/10 - Declaratoria - A: ANDRE MARINHO DA SILVA. Adv(s).: DF021551 - Marcia Lemes da Silva Faria. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. Nos termos da portaria nº 01/2003 , inciso XLI, deste Juízo, certifico que a
contestação, ora juntada, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora acerca da resposta da parte requerida, no prazo legal.Brasília - DF, sextafeira, 28/01/2011 às 15h56.Hosanna Vieira Rivetti,Tecnico Judiciário.
CERTIDÃO
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