TJDFT 13/12/2011 -Pág. 466 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011
DO DF, DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, DF029547 - Adamir de Armorim Fiel. Certifico que o ofício expedido para transferir o valor R
$ 371,48 (reais) para o Fundo da Procuradoria Geral do DF encontra-se na contracapa dos autos a fim de ser retirado pelo Distrito Federal.
Após o recebimento do ofício, os autos deverão ser remetidos ao contador para cálculos de eventuais custas finais. Brasília - DF, quinta-feira,
31/03/2011 às 13h34..
Nº 6282-6/10 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR,
DF777777 - Procurador do DF. R: ARILSON PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF010781 - KACI SUELI DE SOUSA RODRIGUES. CERTIFICO
e dou fé que envio os autos a publicação para que a parte vencida, no presente caso o embargado, recolha as custas finais no prazo de 15 dias
conforme prevê art.128 do Provimento Geral da Corregedoria, sob as penas da lei. Caso não o faça não será dado baixa no seu nome. Conforme
Provimento Geral da Corregedoria (art.128) as partes ficam advertidas que os documentos contidos nos autos dos processos findos poderão ser
eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Valor: R$ 36,24. Brasília - DF, quinta-feira, 05/05/2011 às 12h33..
Nº 6490-3/10 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF, DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Certifico
que nesta data junto a contestação de fls.37/44 que é tempestiva, razão que envio os autos para que a parte autora apresente a réplica no prazo
legal. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2011 às 15h11..
Nº 7022-7/10 - Acao de Conhecimento - A: CLAUDIA RESENDE PEREIRA CARMONA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - RENATO DE OLIVEIRA ALVES, DF777777 - Procurador do DF. Certifico que juntei
a contestação de fls.39/43, que é tempestiva, razão que envio os autos para que a parte autora apresente a réplica no prazo legal. Brasília DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 14h02..
Nº 7062-9/10 - Acao de Conhecimento - A: MARY MELO TEIXEIRA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF, PE024464 - Carla Gonçalves Lobato Gesteira Costa. Certifico que nesta data junto a
contestação de fls.37/43 que é tempestiva, e petição do DF de fls.44/47 razão que envio os autos para que a parte autora apresente a réplica
no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 16/05/2011 às 13h07..
Nº 4854-3/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCELA RODRIGUES CLEMENTE. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF, DF029195 - Marcelo de Oliveira Soares. Certifico que, nesta data,
juntei a réplica de fls.57/65 que é tempestiva.Com base na Portaria nº 01/2007 do M.M.Juiz Dr.ARNALDO CORRÊA SILVA, envio os autos à
publicação para que as partes especifiquem, no prazo legal, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de
seus requerimentos. 11 de julho de 2011 às 14h16..
Nº 2686-6/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA SAMPAIO COSTA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA, DF08697E
- Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, DF777777 Procurador do DF. Intime-se as partes a respeito do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido, os quais devem ser
arquivados caso não venha o pedido de execução (cumprimento) no prazo de 30 dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2011 às 17h48. Arnaldo
Corrêa Silva, Juiz de Direito.
SENTENCA
Nº 6977-7/09 - Obrigacao de Fazer - A: ISABELA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA, DF777777 - Procurador do DF. Por todo o exposto,
com base no art. 267, incisos VI e IX, do CPC, julgo o feito extinto sem resolução de mérito pela perda superveniente do interesse de agir.Fica o
Distrito Federal isento de custas, por aplicação do art. 1º do Decreto- Lei 500/69. Sem honorários, porque a autora foi patrocinada pela Defensoria
Pública que é órgão do Distrito Federal.Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se.Brasília - DF, 21 de maio de 2010.Arnaldo Corrêa Silva,
Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 7119-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: GABRIEL TEIXEIRA PAIVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - ROBSON CAETANO DE SOUSA, DF777777 - Procurador do DF. Às Partes para especificar as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos. Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com
a especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento
novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão. I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/10/2011 às 16h42. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
JUÍZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 20 DIAS)
O Doutor ARANALDO CORREA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por estes Juízo e Cartório, sitos à Praça do Buriti, Palácio da
Justiça, Bloco B, 8º. andar, Sala 810, em Brasília - DF, processam-se os autos da MONITORIA (Processo nº 2002.01.1.057059-3) ajuizada por
BRB BANCO DE BRASILIA SA em desfavor de KATIA SILENE SOARES MACEDO, sendo este para CITAR KATIA SILENE SOARES MACEDO,
KATIA SILENE SOARES MACEDO, Brasileiro, CPF Nº 584488371-34, residente(s) e domiciliado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, para, no
prazo de 15 (quinze) dias contados na forma da lei, pagar a importância de R$ 5.533,95 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco
centavos); Ficando o(a) citando(a) ciente de que: a) cumprindo o disposto no presente edital, ficará isento de custas e honorários advocatícios;
b) no prazo supramencionado poderá opor embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo; c) não sendo efetuado o pagamento,
nem oferecidos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o presente em mandado executivo e
prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV do Código de Processo Civil. O presente edital será afixado na sede do
Juízo, no local de costume, e publicado na forma da lei, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, correndo o seu prazo a
partir da data da primeira publicação. Dado e passado nesta Cidade de Brasília - DF, 01 de março de 2011 às 13h37. Eu, ELISABETH CRISTINA
LINS BARACAT, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação do MM Juiz.
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