Edição nº 105/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012
Vara de Ações Previdenciárias do DF
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2012
Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim
Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 39879-0/04 - Acidente de Trabalho - A: JOSE ROBERTO DE SOUZA. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia, DF08697E
- Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus, DF09886E - Rafael da Silva Oliveira, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, DF987654 - Procurador
do Inss. Intimem-se as partes para em 10 (dez) dias se manifestarem acerca do teor do parecer elaborado pela Contadoria Judicial. Prazo: 10
(dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 18h18. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta .
Nº 37486-8/08 - Acidente de Trabalho - A: WISON CARVALHO CRISPIM. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes, DF019744 Jovanka Baptista da Silva. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189
- Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Desentranhem-se os documentos de fls.414/507, eis que já acostados aos autos às
fls. 312/412. Outrossim, vista ao autor do prontuário de fls. 312/412, devendo se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do desligamento
do Programa de Reabilitação Profissional por recusa, consoante informado à fl. 411. Após, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, quintafeira, 31/05/2012 às 10h. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito .
Nº 76166-4/07 - Acidente de Trabalho - A: LUCIANO DE SOUZA MIRANDA. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes, DF019744 Jovanka Baptista da Silva. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189
- Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Em face do requerimento de fls. 250/251, confiro ao autor o derradeiro prazo de 20
(vinte) dias, Com o decurso, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 17h58. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 154148-0/09 - Acidente de Trabalho - A: CLAUDIO SILVA MENEZES. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia, DF09886E
- Rafael da Silva Oliveira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Antes de analisar os termos da Impugnação, determino a intimação do Autor para em
05 (cinco) dias juntar autorização, firmada de próprio punho, autorizando o acesso do Juízo aos prontuários arquivados no DETRAN/DF. Brasília
- DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 10h03. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito .
Nº 182699-3/10 - Acidente de Trabalho - A: ELZILENE DE MARIA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF011142 - Elida Avila Pereira,
DF016999 - Luiz Henrique Rodrigues Teixeira, DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se a autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca do documento de fl. 184, informando nos autos seu endereço completo e atualizado. Com o decurso do prazo,
retornem os autos conclusos, com ou sem atendimento. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 18h46. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 111867-3/07 - Acidente de Trabalho - A: RITA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha. Dê-se
ciência à autora acerca dos documentos encartados pelo instituto réu às fls. 149/164, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira,
30/05/2012 às 18h40. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta .
Nº 63401-5/09 - Acidente de Trabalho - A: JOSE GOMES DE LACERDA. Adv(s).: DF007477 - Graciete Saraiva Lima, DF009001 - Jose
de Menezes Formiga. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo
Rios Matos Rocha. Intime-se o Exeqüente para em 10 (dez) dias, querendo, apresentar resposta aos termos da Impugnação ofertada pelo INSS
às fls. 164/174. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 18h20. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta .
Nº 68142-6/10 - Acidente de Trabalho - A: JOSE GARCIA DA SILVA. Adv(s).: DF030657 - Adriana Maia Rodrigues. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de
Advogado. Intime-se o autor a fim de informar acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 18h43. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 198269-8/10 - Acidente de Trabalho - A: PEDRO MOREIRA SALES. Adv(s).: DF009821 - Hamilton S Lima. R: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de
Advogado. Dê-se ciência ao autor acerca dos documentos encartados pelo instituto réu às fls. 149/157, deferindo-lhe o prazo de 10 (dez) dias.
Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 10h02. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito .
Nº 3510-9/06 - Acidente de Trabalho - A: EDILENE DOS SANTOS LERBARCK. Adv(s).: DF019958 - Edna Maria Fernandes. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem
Informacao de Advogado. Dê-se ciência à autora acerca dos documentos encartados pelo instituto réu às fls. 502/507, no prazo de 05 (cinco)
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/05/2012 às 17h32. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 119815-2/01 - Acidente de Trabalho - A: MIRIAN ALVES VILELA. Adv(s).: DF020531 - Betania Hoyos Figueira Vieira, DF022658 Janaina Barcelos da Silva, DF09886E - Rafael da Silva Oliveira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha. Considerando que nos autos do Processo nº 2010.01.1.149872-6 há notícia do
falecimento do Patrono da Causa, suspendo a marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promova a regularização
da sua representação processual. Intime-se pela via postal. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 09h50. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de
Direito .
Nº 115382-2/11 - Acidente de Trabalho - A: RAIMUNDO NONATO LIMA. Adv(s).: DF028952 - Luciana Reboucas Lourenco, DF6666666
- Naj/uniceub. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL:
ROZELYR LIMA COSTA. Adv(s).: (.). INDEFIRO o requerimento de fl. 193, porquanto a parte encontra-se devidamente representada em juízo.
Renovo, entretanto, o prazo para apresentar seu endereço atualizado e cumprir da determinação de fls. 170/170v, nono parágrafo, em 20 (vinte)
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