TJDFT 06/08/2012 -Pág. 893 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Nº 27916-6/12 - Cobranca - A: MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AGUINALDO MOREIRA
DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IGOR MELO E SILVA. Adv(s).: (.). Cancelo a Audiência designada para dia
03/08/2012 às 16h30min. Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h44. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 49415-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: JUAREZ LIMA CABRAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FELIPE GARCIA
LEANDRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ENILDE EPAMINONDAS DIAS. Adv(s).: (.). Cancelo a Audiência designada para dia
10/08/2012 às 16h. Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 14h05. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 89391-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE LOPES ANTUNES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ZENEIDA RODRIGUES
VINHAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a substituição conforme petição retro, no pólo passivo da presente ação. Designe-se nova
data para audiência de conciliação, intimando-se as partes e citando e intimando a pessoa ora incluída. Procedam as anotações e comunicações
pertinentes. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h22. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 90373-0/12 - Reparacao de Danos - A: MAGNA PINHEIRO PESSOA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FILIPE TYRONY
DE JESUS NORONHA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A redesignação da audiência gera ônus para o erário público, tumultua a
já sobrecarregada central de conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional,
lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas
causas foram comprovadas nos autos. Diante da citação da parte requerida, bem como da realização da audiência de conciliação, distribua-se
o feito. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h43. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 91277-9/12 - Cobranca - A: NATALINA ALVES PEIXOTO CIRINO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RAMOS E MEDEIROS
AUDITORES E CONTADORES S/S. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de inclusão no pólo ativo, tendo em vista que o Sr.
WALTER PEREIRA CIRINO não integrou o contrato estabelecido entre as partes. Diante da impossibilidade de acordo, distribuam-se os autos.
Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 14h31. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 96125-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. R:
STUTTGART SPORTCAR SP VEICULOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 10/08/2012
às 08h40min. Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 14h36. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 99668-4/12 - Declaratoria - A: CARLA DOS ANJOS DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VIVO SA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 16/08/2012 às 14h30min. Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, quintafeira, 02/08/2012 às 13h55. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 101236-6/12 - Reparacao de Danos - A: MARIA DAS GRACAS DAMASIO ROCHA. Adv(s).: DF037189 - Thiago Bernardo Barbosa. R:
GILBERTO FERREIRA DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SEVERINA FERREIRA DIAS. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de consulta
via BacenJUD, RenaJUD, INFOSEG ou a expedição de ofícios, pois cabe à parte autora diligenciar para indicar o endereço do requerido, por ser
um ônus que a lei lhe impõe. Por outro lado, a parte autora não comprovou, de forma inequívoca, tê-lo feito. Não foram consultados os cartórios
de protesto, distribuição e registro de imóveis, junta comercial, tampouco o DETRAN ou mesmo os cadastros do SERASA ou SPC. Promova a
parte requerente o andamento do feito com a indicação do endereço da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int.
Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 15h09. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 105568-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: PANTANAL VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF035156 - Ricardo Wagner Correia Guerra
Filho. R: TIM BRASIL S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 13/09/2012 às 14h. Segue Sentença
em 1 lauda. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h52. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 106618-9/12 - Restituicao - A: VITORIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ME. Adv(s).: DF025087 - Denize Regina Araujo Soares.
R: VIVO S/A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Embora o art. 9º, §4º, da Lei 9.099/95 tenha previsto tão-somente a representação por
preposto na hipótese de réu pessoa jurídica, não há razão para tal diferenciação quando a própria norma prevê atualmente a possibilidade
das microempresas e empresas de pequeno porte ajuizar ações perante os Juizados Especiais Cíveis. Em verdade, os Enunciados do Fonaje
representam apenas uma orientação resultante de debates promovidos por juízes e coordenadores do sistema de juizados especiais sem qualquer
caráter vinculante. Assim, sendo o autor pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de
carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício, razão pela qual indefiro o pedido de redesignação
da audiência. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h56. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 110398-6/12 - Reparacao de Danos - A: JANE MARCIA DE SOUZA FONSECA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
FERNANDO BARROSO ARNAUD PAIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 03/09/2012 às 14h.
Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 16h54. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 117673-4/12 - Rescisao de Contrato - A: JUVENCINA BORGES DA COSTA. Adv(s).: DF035897 - Roseni dos Santos Macedo. R:
EDITORA TRES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 14/09/2012 às 15h. Segue Sentença
em 2 laudas. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h04. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 118540-2/12 - Indenizacao - A: FABIO ATAIDES DE SOUSA. Adv(s).: CE015081 - Antonio Jose Teixeira Leite. R: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES S.A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 17/09/2012 às 16h30min. Segue
Sentença em 2 laudas. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 15h48. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 41425-8/12 - Cobranca - A: ANTONIA DE MARIA DE LACERDA. Adv(s).: DF032268 - Dante Teixeira Maciel Junior. R: WILLIAMS
JORGE EDUARDO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 31/10/2012 às 14h. Segue
Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 14h17. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 87693-0/12 - Cobranca - A: MARLENE DE FREITAS GIORDANI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CAIO CESAR DOS
SANTOS CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante da citação da parte requerida, bem como da realização da audiência de
conciliação, distribua-se o feito. Brasília - DF, quinta-feira, 02/08/2012 às 15h28. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 103813-4/12 - Cobranca - A: BORBA E LIMA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME. Adv(s).: DF023092 - Alberto Correia Cardim Neto.
R: LUIGI SILVA MOTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 22/08/2012 às 14h. Segue Sentença em
1 lauda. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h19. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
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