TJDFT 12/12/2014 -Pág. 1024 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
transfiram os valores para a conta judicial aberta pelo(a) inventariante e procedam ao encerramento da conta. A inventariante deverá instruir o
feito com: 1.certidão de óbito autenticada (pelo patrono, se for o caso); 2.cópia dos documentos pessoais do(a) inventariado(a) e herdeiros(as)
e viúvo(a)/companheiro(a); 3. qualificação completa do (a) meeiro (a), dos herdeiros ou legatários e do inventariado (a), nacionalidade, estado
civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo. Quando se tratar
de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de
13.09.2013); 4.certidão de ônus ou transcrição atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, no caso de bens imóveis, indicando
no esboço ou plano de partilha: endereço completo do bem, número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal, o
número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de
13.09.2013) - no caso de imóvel rural: Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto
sobre a Propriedade Rural; 5.certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (www.receita.fazenda.gov.br) e certidão de Débitos Fiscais
do DF (www.fazenda.df.gov.br); 6.certidão negativa de ações civis (www.distruibuidordf.com.br), federais (www.df.trf1.gov.br) e trabalhistas
(www.trt10.jus.br); 7.certidão do cartório de distribuição quanto a inexistência de registro de testamento (www.distribuidordf.com.br); 8.certidão de
óbito de eventual filho (pré-morto) da pessoa inventariada (quando houver); 9.cópia do CLRV, no caso de partilha de veículos; 10. quando houver
pessoa Jurídica: nº do CNPJ, fotocópia autenticada do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na
Diretoria. 11. Fica, desde já, a inventariante nomeada INTIMADA para, no prazo legal, atender integralmente a cota ministerial de fls. 35/36, sob
pena de remoção do encargo. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 12h48. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2014.01.1.136337-5 - Habilitacao de Credito - A: WT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: GO018996 - Norma
Luiza Reategui de Almeida, GO019227 - Flavia Carneiro de Oliveira. R: BENEDITO BORGES DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF021490
- Elisa Barros Horsth. R: EMILENE MIGUEL BORGES. Adv(s).: (.). R: ELLEN MIGUEL BORGES. Adv(s).: (.). R: ELAINE MIGUEL BORGES.
Adv(s).: (.). R: PEDRO DOS SANTOS BORGES. Adv(s).: (.). R: ROSEANE DOS SANTOS BARROS. Adv(s).: (.). \fica o inventariante intimado a
se manifestar sobre a devolução do mandado sem cumprimento. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 13h17. .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.099075-2 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: NEUMA BENEDITO DE SOUZA. Adv(s).: DF008568 - Adelson Viana da
Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. \fica o inventariante intimado a se manifestar sobre o ofício de fls. . Brasília - DF, quartafeira, 10/12/2014 às 13h26. .
PROMOÇÃO
Nº 2012.01.1.026202-5 - Inventario - A: AFONSO LIGORIO PIRES DE CARVALHO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF035503 - Clarissa Dobal Jansen Pereira. R: RIDETTE JULIETA GOMES DE CARVALHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AFONSO LIGORIO PIRES DE CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ANA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO
DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: VICTOR PINHEIRO RIBEIRO DE CARVALHO.
Adv(s).: (.). A: ARNALDO GOMES PIRES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: VERA REGINA MANZKE. Adv(s).: (.). A: PEDRO MANZKE DE
CARVALHO. Adv(s).: (.). A: BRUNO MANZKE DE CARVALHO. Adv(s).: (.). fica suspenso o processo pelo prazo de 30 dias, aguardando o
recolhimento de ITCD. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 13h27. .
Nº 2011.01.1.143399-6 - Arrolamento Comum - A: MARCOS PAULO DOS ANJOS. Adv(s).: DF029662 - Fernanda Gurgel Nogueira,
DF031932 - Geovanna Beatriz Castro Silva Ribeiro. R: ROBERTO CARLOS DE LIMA CEZAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA:
SILVANA DE LIMA CESAR. Adv(s).: SP126204 - Denilson Jose de Oliveira. fica suspenso o processo pelo prazo de 30 dias, aguardando o
recolhimento de ITCD. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 13h29. .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.059310-0 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS ARAUJO MARWELL. Adv(s).: DF001858 - Maria Luiza Coelho Chaves.
R: JOSE MARWELL DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HAROLDO MARWELL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MARWELL. Adv(s).: PI009673 - Thaynara Marwell de Oliveira Riedel. A: MILENE ARAUJO MARWELL MARTINS
COSTA. Adv(s).: (.). A: RONALD ROBERT ARAUJO MARWELL OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA TERESA ARAUJO MARWELL. Adv(s).: (.). A:
MARIA DE FATIMA ARAUJO MARWELL. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MARWELL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANA
ALICE TOLEDO MARWELL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012674 - Antonio Carlos Alves Diniz. A: CAMILA TOLEDO MARWELL DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: VICTORIA TOLEDO MARWELL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: PHELIPE THADEU RODRIGUES DE SOUSA MARWELL DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: THIAGO RODRIGUES DE SOUSA MARWELL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANA ROSA CHAVES MARWELL DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF042736 - Guilherme Lopes de Carvalho. A: CHRISTINA ELIZABETH CHAVES MARWELL DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). \fica
o inventariante intimado a se manifestar sobre o ofício de fls. 444. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 13h30. .
PROMOÇÃO
Nº 2013.01.1.120605-9 - Inventario - A: APOLONIA QUEIROZ DE MEDEIROS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R:
HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE QUEIROZ DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: PAULA QUEIROZ
DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). fica suspenso o processo pelo prazo de 60 dias, aguardando o recolhimento de ITCD. Brasília - DF, quarta-feira,
10/12/2014 às 13h46. .
JUNTADA
Nº 2010.01.1.033834-7 - Inventario - A: CHRISTIANE DE CASTRO QUARTIERI. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: ODIR
PINTO QUARTIERI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CAMILA DE CASTRO QUARTIERI. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A:
LEONARDO DE CASTRO QUARTIERI. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. A: LEANDRO DE CASTRO QUARTIERI. Adv(s).: DF002203
- Joao Rodrigues Neto. A: IRACILDA MAIA SANTA BRIGIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: PEDRO SANTA BRIGIDA
QUARTIERI - MENOR IMPUBERE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: LUIZA SANTA BRIGIDA QUARTIERI. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. fica(m) o(a)(s) Requerente(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) acerca da(s) petição(ões) do(a)(s) Requerente(s)
às fls. 275. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 13h52. .
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