TJDFT 05/08/2015 -Pág. 318 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015
Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida
Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.050505-2 - Procedimento Ordinario - A: CICERO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s).: PR-JOSE LUCIANO ARANTES, PR-NAO INFORMADO. Certifico
que a Defensoria Pública manifestou-se à fl. 54. De acordo com a Portaria, deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado a apresentar as provas
que pretende produzir, justificadamente, no prazo legal. Após à Defensoria Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 17h02. .
Sentenca
Nº 2014.01.1.160163-4 - Procedimento Ordinario - A: NALDIR DA SILVA MALTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, Proc(s).: PR-EDSON CHAVES DA SILVA, PR-NAO INFORMADO. Ante ao
exposto julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: 1) Adquirir o material Endoprotese Modular de Fêmur proximal com preferência de
titânio e Acetábulo total para posterior fornecimento ao cirurgião ortopedista que atende o autor; 2) Submeta o autor à cirurgia de que necessita,
nos termos do relatório médico. Torno definitiva a liminar concedida às fls. 19-20. Resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem
custas e honorários (Súmula 421 do STJ). Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília DF, segunda-feira, 03/08/2015 às 14h37. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.023353-4 - Procedimento Ordinario - A: MARIA DE LELIS GAMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante ao exposto julgo PROCEDENTE o
pedido para condenar o réu a realizar em favor da autora cirurgia para tratamento de hérnia abdominal, nos termos do relatório médico. Torno
definitiva a liminar concedida às fls. 43-44. Resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Custas "ex-lege". Decorridos os prazos legais,
arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2015 às 14h13. Caroline Santos Lima Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.049842-2 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO CLENILSON DE AQUINO FREIRE. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante ao exposto julgo
PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a submeter o autor à cirurgia de Linfadenectomia, nos termos do relatório médico. Torno definitiva a
liminar concedida às fls. 29-30. Resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários (Súmula 421 do STJ). Decorridos
os prazos legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2015 às 14h55. Caroline Santos
Lima Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.061512-4 - Procedimento Ordinario - A: JESUMAR MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a disponibilizar
ao autor consulta na especialidade Cardiologia. Torno definitiva a liminar concedida às fls. 15-16. Resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Sem custas e honorários (Súmula 421 do STJ). Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2015 às 13h54. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.173030-3 - Procedimento Ordinario - A: MAURICIO DAS NEVES SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao, Proc(s).: PR-ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO,
PR-NAO INFORMADO. Ante ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a fornecer à parte autora o medicamento AlfaMercapto-Propionilglicina 500mg, nos termos do relatório médico. Torno definitiva a liminar concedida às fls. 18-19. Resolvo o mérito, nos termos
do artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários (Súmula 421 do STJ). Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2015 às 15h46. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.008272-2 - Procedimento Ordinario - A: JOAO CORIOLANO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante ao exposto julgo
PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a fornecer à parte autora tratamento radioterápico associado a bloqueio hormonal, bem como o
medicamento Zoladex 3,6mg, nos termos do relatório médico. Torno definitiva a liminar concedida às fls. 16-17. Resolvo o mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários (Súmula 421 do STJ). Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 17h19. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.045127-2 - Procedimento Ordinario - A: R.S.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, Proc(s).: PR-RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA, PR-NAO INFORMADO.
Certifico que a Defensoria Pública manifestou-se de próprio cunho à fl. 50-v. De acordo com a Portaria deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado
a apresentar as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo legal. Após à Defensoria Pública. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015
às 17h37. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.029427-8 - Procedimento Ordinario - A: VALMIR ESTACIO DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. À Defensoria Pública sobre o
cumprimento da liminar de fls. 28-29. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 17h37. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.085042-6 - Procedimento Ordinario - A: RUBENITA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente o Srº Secretário de Saúde do Distrito Federal, ou quem suas
vezes fizer, seja seu substituto legal, ou na pessoa de seus assessores ou ainda, servidores autorizados, para cumprir a decisão judicial em
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