TJDFT 14/09/2015 -Pág. 438 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2015
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015
AMAURI MOREIRA RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150110642996 - Agravo de Execução
Penal (IPS 19/05 403/05 381/07)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 020299-8
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
LEONARDO FORTES PAULINO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110513280 - Agravo de Execução Penal (ipS 154/04 312/06 596/07
629/08)
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 020992-7
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
JOSUE INACIO ALVES
KELLY CRISTIANI FERNANDES CANCADO
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110624122 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL (4ª VET/DF 53635-5/07 IP 18/2007)
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 021235-5
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110574513 - AGRAVO DE EXECUCAO
PENAL (IP'S 101/06 703/13 184/13)
CONHECER PARCIALMENTE O RECURSO E, NESTA PARTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 021309-3
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARCELO DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110574538 - Agravo de Execução Penal - (IP'S 36/11 707/11 02/12)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 021382-3
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOAO CARLOS PIRES VERAS
MARCUS VINICIUS VIDAL FAGUNDES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110632222 - AGRAVO DE EXECUCAO
PENAL (IP'S 55/92 204/93)
NÃO CONHECER O RECURSO. UNÂNIME
2015 00 2 021527-5
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
FERNANDO DE OLIVEIRA DAMIAO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110617708 - AGRAVO DE EXECUCAO
PENAL (IP'S 726/13 85/13 265/11)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2015 00 2 021777-9
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
CARLOS ROBERTO ALVES DE CARVALHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110667552 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL (2ª VCR SAM 374-0/10 IP 12/2010)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
2015 00 2 021787-5
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
438