TJDFT 16/11/2016 -Pág. 1863 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina
1ª Vara Criminal de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros
Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
TERMO DE JUNTADA
Nº 2011.05.1.010710-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do
Distrito Federal e Territorios. R: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. VITIMA: CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). VITIMA: JOAO PAULO LOPES DA PAIXAO. Adv(s).: (.). VITIMA: WILLIAM BONNER OLIVEIRA
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos as alegações finais do Ministério Público. Nos termos da Portaria
nº 07/2015, dê-se vista à defesa para apresentação de alegações/memoriais finais, no prazo legal. Planaltina - DF, quinta-feira, 10/11/2016 às
17h59. .
DECISÃO
Nº 2015.05.1.010011-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico
do Distrito Federal e Territorios. R: ROBSON FERREIRA DAS NEVES FARIA. Adv(s).: DF040162 - Davi Vieira Coelho de Albuquerque. VITIMA:
BARBARA DE SOUZA PACHECO. Adv(s).: (.). RECEBO o recurso interposto pelo réu, eis que próprio e tempestivo. Venham as razões e
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Int. Planaltina - DF, quinta-feira,
10/11/2016 às 18h16. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.05.1.009346-7 - Relaxamento de Prisao - A: EDMILSON RODRIGUES DE MIRANDA. Adv(s).: DF046002 - LEANDRO DE
SOUSA ARAUJO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Considerando que a legalidade do Auto de Prisão em Flagrante já foi
analisado pelo NAC, no dia 06/11/2016 ( autos n° 9356-3/16), assim houve perda do objeto e o pedido ficou prejudicado. Arquive-se com as
comunicações de praxe. Int. Planaltina - DF, terça-feira, 08/11/2016 às 14h30. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2015.05.1.011471-0 - Peticao Criminal - A: ELIZABETE FERNANDES CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDSON
FERNANDES CAVALCANTE. Adv(s).: DF041939 - Joao Darc's Fernandes Costa. De ordem, ao Dr. João D'arcs Fernandes Costa, OAB/DF
041939, para ciência da sentença de fls. 56. Do que, para constar, lavrei este. Planaltina - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 09h01. .
CERTIDAO
Nº 2016.05.1.001062-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: PAULO HENRIQUE BARBOSA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF008892 - RICARDO
DE CARVALHO GUEDES. VITIMA: ESTADO. Adv(s).: (.). De ordem, ao Dr. Ricardo de Carvalho Guedes, OAB/DF 008892, para ciência da
audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 07/12/2016, às 14h30. Do que, para constar, lavrei este. Planaltina - DF, quarta-feira,
09/11/2016 às 17h16..
CERTIDÃO
Nº 2016.05.1.001171-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico
do Distrito Federal e Territorios. R: AGUINALDO CRISTIANO DA SILVA. Adv(s).: DF030579 - Jose Abel do Nascimento Dias. R: EDUARDO DE
SOUZA GUIMARAES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o advogado do réu AGUINALDO CRISTIANO DA
SILVA oferecer resposta à acusação em 08/11/2016, conforme intimação de fls. 147. Planaltina - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 14h29. .
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