TJDFT 01/02/2018 -Pág. 1132 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se alvará de
levantamento em favor da parte autora do valor remanescente bloqueado da conta do executado MARCOS PEREIRA LOMBARDI, conforme ID
n. 11199503. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2018 13:11:56. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0713469-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: LUTIGARD DE OLIVEIRA LIMA. A:
LEANDRO GUERRA MARTINS. Adv(s).: DF47291 - ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA. R: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA. Adv(s).: DF17147 - MARCIO
CRUZ NUNES DE CARVALHO, SP188713 - EDUARDO GOMES TAVARES. R: MARCOS PEREIRA LOMBARDI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0713469-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE:
LUTIGARD DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO GUERRA MARTINS EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, MARCOS PEREIRA LOMBARDI, CONSTRUTORA
LOMBARDINI LTDA, DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA
LTDA SENTENÇA Trata-se de processo onde se executa o débito apontado pelo credor e nele houve a satisfação da obrigação pelo executado.
Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, ao adentrar no mérito, diante do pagamento, com base no disposto no inciso II do
artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se alvará de
levantamento em favor da parte autora do valor remanescente bloqueado da conta do executado MARCOS PEREIRA LOMBARDI, conforme ID
n. 11199503. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2018 13:11:56. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0713469-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: LUTIGARD DE OLIVEIRA LIMA. A:
LEANDRO GUERRA MARTINS. Adv(s).: DF47291 - ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA. R: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA. Adv(s).: DF17147 - MARCIO
CRUZ NUNES DE CARVALHO, SP188713 - EDUARDO GOMES TAVARES. R: MARCOS PEREIRA LOMBARDI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0713469-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE:
LUTIGARD DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO GUERRA MARTINS EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, MARCOS PEREIRA LOMBARDI, CONSTRUTORA
LOMBARDINI LTDA, DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA
LTDA SENTENÇA Trata-se de processo onde se executa o débito apontado pelo credor e nele houve a satisfação da obrigação pelo executado.
Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, ao adentrar no mérito, diante do pagamento, com base no disposto no inciso II do
artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se alvará de
levantamento em favor da parte autora do valor remanescente bloqueado da conta do executado MARCOS PEREIRA LOMBARDI, conforme ID
n. 11199503. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2018 13:11:56. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0713469-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: LUTIGARD DE OLIVEIRA LIMA. A:
LEANDRO GUERRA MARTINS. Adv(s).: DF47291 - ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA. R: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA. Adv(s).: DF17147 - MARCIO
CRUZ NUNES DE CARVALHO, SP188713 - EDUARDO GOMES TAVARES. R: MARCOS PEREIRA LOMBARDI. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0713469-10.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE:
LUTIGARD DE OLIVEIRA LIMA, LEANDRO GUERRA MARTINS EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, MARCOS PEREIRA LOMBARDI, CONSTRUTORA
LOMBARDINI LTDA, DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA
LTDA SENTENÇA Trata-se de processo onde se executa o débito apontado pelo credor e nele houve a satisfação da obrigação pelo executado.
Ante o exposto, e por tudo o mais que consta nos autos, e, ao adentrar no mérito, diante do pagamento, com base no disposto no inciso II do
artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se alvará de
levantamento em favor da parte autora do valor remanescente bloqueado da conta do executado MARCOS PEREIRA LOMBARDI, conforme ID
n. 11199503. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2018 13:11:56. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0738729-89.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MAISON FORESTIER, VINHOS E ESPUMANTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Adv(s).: RS96971 - PAULO FRANCO DE CARVALHO NOBRE. R: GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0738729-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MAISON FORESTIER, VINHOS E ESPUMANTES,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RÉU: GMB COMERCIO DE VINHOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem aos princípios
da cooperação, efetividade, celeridade e economia processual, determino a realização de pesquisa de endereço nos sistemas informatizados
à disposição deste juízo, BACENJUD (protocolo n. 20180000460028 ) e RENAJUD. Caso novo endereço seja localizado, cite-se. Caso não se
obtenha novo endereço, intime-se a parte autora a promover a citação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA,
DF, 31 de janeiro de 2018 13:15:11. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0739084-02.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BENEDITA MARIA GONCALVES BARROS. A:
CARLOS HENRIQUE GONCALVES BARROS. A: CARMEN PATRICIA GONCALVES BARROS. A: CARLA STEFANIE GONCALVES BARROS.
Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. R: JOSE LINEU DE FREITAS. Adv(s).: DF5582 - JOSE LINEU DE FREITAS. Número do
processo: 0739084-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BENEDITA MARIA
GONCALVES BARROS, CARLOS HENRIQUE GONCALVES BARROS, CARMEN PATRICIA GONCALVES BARROS, CARLA STEFANIE
GONCALVES BARROS EXECUTADO: JOSE LINEU DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de
sentença. Não há irregularidade a ser declarada nestes autos, eis que a parte credora está regularmente representada em Juízo, nos termos da
Portaria Conjunta n. 85/2016 deste Tribunal de Justiça, que disciplina o processo judicial eletrônico. Verifico que a razão assiste à parte exequente,
em relação à impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada, quando alega o credor: 11º. No que toca ao valor principal devido,
quando do acórdão 890387, da 4ª. Turma Cível do TJDFT assim decidiu a questão: ?(...) Ante o exposto, rejeito a preliminar de deserção e dou
provimento ao apelo do autor, Espólio de Francisco das Chagas Dias Barros, para rejeitar as contas apresentadas pelo réu/apelado, José Lineu
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