TJDFT 09/03/2018 -Pág. 1423 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0007709-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA, FLAVIA CAETANO
PEREIRA, CAROLINA CAETANO PEREIRA, RICARDO CAETANO PEREIRA, MANOEL RONAN DE BRITO, ROSA MARIA CAETANO RÉU:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento
de sentença relacionado aos honorários devidos pela segunda ré em favor da parte autora. As partes juntaram termo de composição do conflito
sob o ID 14275536 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice
para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo
Civil. Custas finais, se houver, deverá ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do NCPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e
arquive-se. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 14:26:46. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 03
N. 0007709-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA. Adv(s).: DF44240 - JOAO
BATISTA GONCALVES FERREIRA, DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A: FLAVIA CAETANO PEREIRA. A: CAROLINA CAETANO
PEREIRA. A: RICARDO CAETANO PEREIRA. A: MANOEL RONAN DE BRITO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A:
ROSA MARIA CAETANO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF44240 - JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA. R:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..
Adv(s).: DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0007709-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA, FLAVIA CAETANO
PEREIRA, CAROLINA CAETANO PEREIRA, RICARDO CAETANO PEREIRA, MANOEL RONAN DE BRITO, ROSA MARIA CAETANO RÉU:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento
de sentença relacionado aos honorários devidos pela segunda ré em favor da parte autora. As partes juntaram termo de composição do conflito
sob o ID 14275536 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice
para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo
Civil. Custas finais, se houver, deverá ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do NCPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e
arquive-se. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 14:26:46. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 03
N. 0007709-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA. Adv(s).: DF44240 - JOAO
BATISTA GONCALVES FERREIRA, DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A: FLAVIA CAETANO PEREIRA. A: CAROLINA CAETANO
PEREIRA. A: RICARDO CAETANO PEREIRA. A: MANOEL RONAN DE BRITO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A:
ROSA MARIA CAETANO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF44240 - JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA. R:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..
Adv(s).: DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0007709-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA, FLAVIA CAETANO
PEREIRA, CAROLINA CAETANO PEREIRA, RICARDO CAETANO PEREIRA, MANOEL RONAN DE BRITO, ROSA MARIA CAETANO RÉU:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento
de sentença relacionado aos honorários devidos pela segunda ré em favor da parte autora. As partes juntaram termo de composição do conflito
sob o ID 14275536 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice
para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo
Civil. Custas finais, se houver, deverá ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do NCPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e
arquive-se. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 14:26:46. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 03
N. 0007709-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA. Adv(s).: DF44240 - JOAO
BATISTA GONCALVES FERREIRA, DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A: FLAVIA CAETANO PEREIRA. A: CAROLINA CAETANO
PEREIRA. A: RICARDO CAETANO PEREIRA. A: MANOEL RONAN DE BRITO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A:
ROSA MARIA CAETANO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF44240 - JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA. R:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..
Adv(s).: DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0007709-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA, FLAVIA CAETANO
PEREIRA, CAROLINA CAETANO PEREIRA, RICARDO CAETANO PEREIRA, MANOEL RONAN DE BRITO, ROSA MARIA CAETANO RÉU:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento
de sentença relacionado aos honorários devidos pela segunda ré em favor da parte autora. As partes juntaram termo de composição do conflito
sob o ID 14275536 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice
para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo
Civil. Custas finais, se houver, deverá ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do NCPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e
arquive-se. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 14:26:46. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 03
N. 0007709-24.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA. Adv(s).: DF44240 - JOAO
BATISTA GONCALVES FERREIRA, DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A: FLAVIA CAETANO PEREIRA. A: CAROLINA CAETANO
PEREIRA. A: RICARDO CAETANO PEREIRA. A: MANOEL RONAN DE BRITO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA. A:
ROSA MARIA CAETANO. Adv(s).: DF14916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, DF44240 - JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA. R:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..
Adv(s).: DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0007709-24.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ATAUALPA EVANGELISTA PEREIRA, FLAVIA CAETANO
PEREIRA, CAROLINA CAETANO PEREIRA, RICARDO CAETANO PEREIRA, MANOEL RONAN DE BRITO, ROSA MARIA CAETANO RÉU:
HOSPITAL SANTA HELENA S/A, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento
de sentença relacionado aos honorários devidos pela segunda ré em favor da parte autora. As partes juntaram termo de composição do conflito
sob o ID 14275536 e requerem a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice
para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo
Civil. Custas finais, se houver, deverá ser rateadas entre as partes (art. 90, §2º, do NCPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e
arquive-se. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 14:26:46. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 03
DECISÃO
N. 0722971-70.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GENGIZCAN BRITO SIMOES. Adv(s).: DF24947 - GENGIZCAN
BRITO SIMOES, DF31691 - LUCIANA CONY DA SILVA, DF44340 - JECY KENNE GONCALVES UMBELINO, DF30482 - JOSE
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