Edição nº 63/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018
1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de
estilo. Brasília, 4/4/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0704229-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS CAMPOS. A: CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO. A: CLADEMIR DUARTE. A: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS. A: JOZIAS AZEVEDO TORRES. A: LUCIA RIBEIRO DE
FREITAS MONTEIRO. A: MARGARETH FONTANELA GUIYOTOKU. A: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS. A: MARIA ISABEL DE CAMPOS E
SILVA. A: MARIA ISABEL POJO DOS REGO. A: MARIA STELA ALVES DE OLIVEIRA. A: MAURICIO FEIJO MONTENEGRO. A: SUELY HARUKO
TAKAHASHI IWAMOTO. A: ANTONIO CARLOS DE MELLO. A: ANTONIO FRANCISCO MARQUES. A: FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA.
A: JOSE PEREIRA. A: SILVIO CARMO ROCHA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704229-63.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTONIO
CARLOS CAMPOS e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento contra decisão proferida no Proc. 1999.01.1.064066-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída, em 1/6/10, à egrégia
1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de
estilo. Brasília, 4/4/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0704229-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS CAMPOS. A: CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO. A: CLADEMIR DUARTE. A: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS. A: JOZIAS AZEVEDO TORRES. A: LUCIA RIBEIRO DE
FREITAS MONTEIRO. A: MARGARETH FONTANELA GUIYOTOKU. A: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS. A: MARIA ISABEL DE CAMPOS E
SILVA. A: MARIA ISABEL POJO DOS REGO. A: MARIA STELA ALVES DE OLIVEIRA. A: MAURICIO FEIJO MONTENEGRO. A: SUELY HARUKO
TAKAHASHI IWAMOTO. A: ANTONIO CARLOS DE MELLO. A: ANTONIO FRANCISCO MARQUES. A: FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA.
A: JOSE PEREIRA. A: SILVIO CARMO ROCHA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704229-63.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTONIO
CARLOS CAMPOS e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento contra decisão proferida no Proc. 1999.01.1.064066-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída, em 1/6/10, à egrégia
1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de
estilo. Brasília, 4/4/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0704229-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS CAMPOS. A: CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO. A: CLADEMIR DUARTE. A: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS. A: JOZIAS AZEVEDO TORRES. A: LUCIA RIBEIRO DE
FREITAS MONTEIRO. A: MARGARETH FONTANELA GUIYOTOKU. A: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS. A: MARIA ISABEL DE CAMPOS E
SILVA. A: MARIA ISABEL POJO DOS REGO. A: MARIA STELA ALVES DE OLIVEIRA. A: MAURICIO FEIJO MONTENEGRO. A: SUELY HARUKO
TAKAHASHI IWAMOTO. A: ANTONIO CARLOS DE MELLO. A: ANTONIO FRANCISCO MARQUES. A: FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA.
A: JOSE PEREIRA. A: SILVIO CARMO ROCHA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704229-63.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTONIO
CARLOS CAMPOS e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento contra decisão proferida no Proc. 1999.01.1.064066-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída, em 1/6/10, à egrégia
1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de
estilo. Brasília, 4/4/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0704229-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS CAMPOS. A: CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO. A: CLADEMIR DUARTE. A: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS. A: JOZIAS AZEVEDO TORRES. A: LUCIA RIBEIRO DE
FREITAS MONTEIRO. A: MARGARETH FONTANELA GUIYOTOKU. A: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS. A: MARIA ISABEL DE CAMPOS E
SILVA. A: MARIA ISABEL POJO DOS REGO. A: MARIA STELA ALVES DE OLIVEIRA. A: MAURICIO FEIJO MONTENEGRO. A: SUELY HARUKO
TAKAHASHI IWAMOTO. A: ANTONIO CARLOS DE MELLO. A: ANTONIO FRANCISCO MARQUES. A: FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA.
A: JOSE PEREIRA. A: SILVIO CARMO ROCHA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704229-63.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTONIO
CARLOS CAMPOS e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento contra decisão proferida no Proc. 1999.01.1.064066-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída, em 1/6/10, à egrégia
1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de
estilo. Brasília, 4/4/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0704229-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS CAMPOS. A: CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO. A: CLADEMIR DUARTE. A: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS. A: JOZIAS AZEVEDO TORRES. A: LUCIA RIBEIRO DE
FREITAS MONTEIRO. A: MARGARETH FONTANELA GUIYOTOKU. A: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS. A: MARIA ISABEL DE CAMPOS E
SILVA. A: MARIA ISABEL POJO DOS REGO. A: MARIA STELA ALVES DE OLIVEIRA. A: MAURICIO FEIJO MONTENEGRO. A: SUELY HARUKO
TAKAHASHI IWAMOTO. A: ANTONIO CARLOS DE MELLO. A: ANTONIO FRANCISCO MARQUES. A: FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA.
A: JOSE PEREIRA. A: SILVIO CARMO ROCHA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704229-63.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTONIO
CARLOS CAMPOS e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento contra decisão proferida no Proc. 1999.01.1.064066-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída, em 1/6/10, à egrégia
1ª T. Cível, competente, destarte, para o presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de
estilo. Brasília, 4/4/18. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0704229-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS CAMPOS. A: CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO. A: CLADEMIR DUARTE. A: CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS. A: JOZIAS AZEVEDO TORRES. A: LUCIA RIBEIRO DE
FREITAS MONTEIRO. A: MARGARETH FONTANELA GUIYOTOKU. A: MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS. A: MARIA ISABEL DE CAMPOS E
SILVA. A: MARIA ISABEL POJO DOS REGO. A: MARIA STELA ALVES DE OLIVEIRA. A: MAURICIO FEIJO MONTENEGRO. A: SUELY HARUKO
TAKAHASHI IWAMOTO. A: ANTONIO CARLOS DE MELLO. A: ANTONIO FRANCISCO MARQUES. A: FRANCISCO CARLOS DE JESUS LIMA.
A: JOSE PEREIRA. A: SILVIO CARMO ROCHA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704229-63.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: ANTONIO
CARLOS CAMPOS e outro(s) AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E C I S Ã O Trata-se de agravo
de instrumento contra decisão proferida no Proc. 1999.01.1.064066-0, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuída, em 1/6/10, à egrégia
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