Edição nº 76/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018
MORAES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, diga(m) o(s) autor(es) acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. GUARÁ, DF, Terça-feira, 24 de Abril de 2018 KATIUSCIA PRISCILLA DE PAULA MENEZES Técnico Judiciário
N. 0705177-94.2017.8.07.0014 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: PORTOSEG S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF038136 - ROSANGELA DA ROSA CORREA. R: LOURDES CAETANO PEREIRA. Adv(s).:
DF40550 - BRENNA KAREN DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705177-94.2017.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: LOURDES CAETANO PEREIRA ATO
ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva,
as provas que pretendem produzir, Prazo de 5 dias. GUARÁ, 24 de abril de 2018 15:00:15. RUBIA PINHEIRO E SOUSA Técnico Judiciário
N. 0705177-94.2017.8.07.0014 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: PORTOSEG S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF038136 - ROSANGELA DA ROSA CORREA. R: LOURDES CAETANO PEREIRA. Adv(s).:
DF40550 - BRENNA KAREN DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705177-94.2017.8.07.0014 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: LOURDES CAETANO PEREIRA ATO
ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva,
as provas que pretendem produzir, Prazo de 5 dias. GUARÁ, 24 de abril de 2018 15:00:15. RUBIA PINHEIRO E SOUSA Técnico Judiciário
N. 0701090-61.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL GOMES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
JUSCIANE PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF21404 GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701090-61.2018.8.07.0014 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL GOMES DE SOUZA REPRESENTANTE: JUSCIANE PEREIRA DE SOUZA RÉU:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, ficam as
partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, Prazo de 5 dias. GUARÁ, 24 de abril de 2018
15:37:58. RUBIA PINHEIRO E SOUSA Técnico Judiciário
N. 0701090-61.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL GOMES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
JUSCIANE PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF21404 GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701090-61.2018.8.07.0014 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL GOMES DE SOUZA REPRESENTANTE: JUSCIANE PEREIRA DE SOUZA RÉU:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, ficam as
partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, Prazo de 5 dias. GUARÁ, 24 de abril de 2018
15:37:58. RUBIA PINHEIRO E SOUSA Técnico Judiciário
N. 0701090-61.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL GOMES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
JUSCIANE PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF21404 GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701090-61.2018.8.07.0014 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL GOMES DE SOUZA REPRESENTANTE: JUSCIANE PEREIRA DE SOUZA RÉU:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, ficam as
partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, Prazo de 5 dias. GUARÁ, 24 de abril de 2018
15:37:58. RUBIA PINHEIRO E SOUSA Técnico Judiciário
N. 0713599-97.2017.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF43423 - FERNANDO LUZ PEREIRA. R: IRANEUDO AVILA DE FREITAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara
Cível do Guará Número do processo: 0713599-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: IRANEUDO AVILA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO
- PAGAMENTO DE CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica a parte BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO intimada a promover o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 58,12 (cinquenta e oito
reais e doze centavos), cujo pagamento lhe incumbe, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2018 15:54:41. KATIUSCIA
PRISCILLA DE PAULA MENEZES Técnico Judiciário
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018
Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos
Diretor de Secretaria: Alessandro Leopoldo de Souza Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO
Nº 2016.14.1.006020-4 - Procedimento Comum - A: ANA BEATRIZ DA COSTA ROCHA. Adv(s).: DF012646 - Denise Silva Fortuna
Fernandes. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. R: ELIANE MACHADO DO VALE BRITO. Adv(s).:
DF056145 - Bryan Regis Moreira de Souza. Certifico que, nesta data, juntei RÉPLICA de ANA BEATRIZ DA COSTA ROCHA às fls. retro. De
ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir. Prazo: 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. Guará - DF, sexta-feira, 20/04/2018 às 17h07. .
Sentenca
Nº 2016.14.1.000994-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA.
Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: EDUARDO MACHADO DO VALE. Adv(s).: DF043324 - Luis Fernando Moreira Cantanhede.
RECONVINTE: EDUARDO MACHADO DO VALE. Adv(s).: DF043324 - Luis Fernando Moreira Cantanhede. RECONVINDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o
pedido de busca e apreensão, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das
custas e demais despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo
85, § 2º do CPC. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional e condeno o reconvindo a restituir ao
reconvinte as quantias pagas a título de VRG, devidamente atualizadas desde o desembolso e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por
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